A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar os desvios no INSS foi instalada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O grupo terá 180 dias para apresentar o relatório final sobre as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas.
Inicialmente, a sessão foi presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que conduziu a eleição para a presidência da comissão. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi escolhido como presidente e o relator é o deputado Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (União-AL).
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares. A sessão foi encerrada por volta das 13h18min desta quarta-feira.
A Polícia Federal (PF) reuniu indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões de cobranças das mensalidades associativas entre 2019 e 2024.
Vitória da oposição
Apesar de haver acordo político entre os presidentes do Senado e da Câmara para a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, o senador Carlos Viana (Podemos) acabou sendo o eleito. Ele teve 17 votos, contra 14 de Aziz, alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dois senadores da oposição anunciaram candidaturas próprias: Viana, líder do Podemos no Senado, e Eduardo Girão (Novo-CE), que depois desistiu e declarou apoio ao concorrente.
Também havia acordo para que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assumisse a relatoria do colegiado. No lugar dele, o escolhido por Viana foi Alfredo Gaspar.
O deputado é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi relator do pedido de suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Na ocasião, ele recomendou a suspensão da ação. Gaspar também é um dos signatários de um requerimento para dar urgência ao projeto de anistia aos presos do 8 de Janeiro.
Reclamação de Aziz
Após Tereza Cristina (PP-MS) anunciar o resultado, Omar Aziz criticou o encerramento da votação antes que todos os parlamentares tivessem a oportunidade de participar.
— É uma disputa, uma disputa democrática, quem ganha é quem tem mais voto. Assim como Lula ganhou do Bolsonaro porque teve mais voto. Aqui também a senhora encerrou a votação antes de completar o número, mas isso é uma outra questão. Isso não vou estar discutindo aqui nem com a senhora, nem com ninguém — disse.
Aziz também desejou "boa sorte" para Viana e desejou que o senador conduza os trabalhos com isenção.
