A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação das concessionários de energia elétrica definiu, nesta quarta-feira (20), o vice-presidente e o relator da CPI na Assembleia Legislativa.
Capitão Martim (Republicanos) vai copresidir os trabalhos junto com deputado Miguel Rossetto (PT), presidente da Comissão. Já a relatoria vai ficar por conta de Marcus Vinícius (PP).
— A população gaúcha merece respeito e um serviço eficiente. Da minha parte, os membros da comissão e a sociedade poderão contar com uma conduta ética e responsável. Não admito, nem permitirei, qualquer tipo de proselitismo nos trabalhos. Nossa missão é garantir justiça — disse o deputado ao assumir a relatoria da CPI, função responsável pela elaboração do relatório final.
O plano de trabalho deve ser definido no próximo encontro — agendado para quarta-feira (27), após o encerramento da sessão plenária.
Instalada em 12 de agosto, a CPI tem, regimentalmente, 120 dias de funcionamento. Segundo Rosseto, o objetivos dos trabalhos é investigar os recorrentes problemas de distribuição de energia elétrica das duas maiores concessionárias do Estado: a CEEE Equatorial e a RGE. Juntas, elas são responsáveis por mais de 90% do serviço do RS.
— Delimitamos também aos anos de 2019 pela RGE, quando ela assume a AES Sul, portanto se constitui na primeira grande concessionária prestadora de serviços e da CEEE Equatorial, a partir de 2021, quando assume a responsabilidade da distribuição até então feita pela CEEE estatal — esclareceu Rossetto.
Quatro regimentos estavam previstos na Ordem do Dia, apenas dois foram deliberados, a escolha do vice-presidente e relator. Para o primeiro cargo, Capitão Martim teve 11 votos.
Para a relatoria, dois deputados se inscreveram: Marcus Vinícius e Jeferson Fernandes (PT). Marcus Vinícius foi eleito com sete votos — Fernandes recebeu cinco preferências.
O deputado Frederico Antunes (PP) propôs que os outros dois requerimentos, prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias além do prazo regimental e suspensão das atividades no recesso parlamentar, ficassem para a próxima semana. Os temas geraram discussão entre os presentes. Rossetto acatou a sugestão.
Conforme orientado pelo presidente da CPI, os requerimentos dos parlamentes devem ser encaminhados até sexta-feira (22), para constar na pauta da próxima reunião. A partir do terceiro encontro, deve-se iniciar a coleta de testemunhos, depoimentos e oitivas de convidados e convocados.
Participaram da reunião:
- Miguel Rossetto (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Laura Sito (PT)
- Luciano Silveira (MDB)
- Capitão Martim (Republicanos)
- Marcus Vinícius (PP)
- Professor Bonatto (PSDB)
- Paparico Bacchi (PL)
- Elton Weber (PSB)
- Halley Lino (PT)
- Stela Farias (PT)
- Frederico Antunes (PP)
- Delegado Zucco (Republicanos)
- Tiago Cadó (PDT)
- Dr. Thiago Duarte (União)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Adão Pretto Filho (PT)
