O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem necessidade de autorização prévia.
Conforme o despacho, publicado na manhã desta quarta-feira (6), Bolsonaro está "autorizado a receber visita dos filhos, cunhadas, netos e netas, sem a necessidade de prévia comunicação, e com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas" (leia a íntegra abaixo).
O ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada na última segunda-feira (4), em razão do descumprimento de medidas cautelares que proibiam o político de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Na ocasião, Moraes afirmou que ele precisaria de autorização prévia da corte para receber visitas em casa. Além disso, ficou definido que Bolsonaro deveria seguir fazendo o uso da tornozeleira eletrônica, e que todos os celulares disponíveis na residência deveriam ser recolhidos. Essas duas normas seguem valendo.
Prisão domiciliar
Na decisão de segunda-feira, Moraes apontou "flagrante desrespeito" do réu a medidas cautelares impostas a ele anteriormente. No despacho, ele ainda citou o uso de imagens do ex-presidente em manifestações contra o STF no último domingo (3).
"A participação dissimulada de JAIR MESSIAS BOLSONARO, preparando material pré fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito às medidas cautelares anteriormente impostas", decide o ministro.
Publicações no domingo
No domingo, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou no X uma foto do pai participando por telefone de ato realizado por apoiadores no Rio de Janeiro.
O irmão Flávio também publicou um vídeo do mesmo momento, porém, apagou a publicação.
No registro, o ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica, que é obrigado a usar, em destaque. Na publicação, Flavio, o filho "01" do ex-presidente escreveu: "Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês".
Já na publicação de Carlos, o filho de Bolsonaro escreve: "Te amo, pai! E o Brasil também te ama. Hoje, o povo demonstrou mais uma vez que não esqueceu quem sempre esteve ao seu lado".
Ele ainda citou o ministro Alexandre de Moraes na legenda:
"Alexandre de Moraes pode tentar, mas não vai conseguir calar um país inteiro", escreveu.
Já em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro:
— Não pode falar, mas pode ver — afirmou ao público.
No Rio de Janeiro, um áudio de Bolsonaro foi conectado no sistema de alto-falantes:
— Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos — disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla carioca.
Tornozeleira e operação
Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica desde o dia 18 de julho. Além do equipamento, ele estava proibido de sair de casa entre as 19h e as 6h e nos fins de semana, de se comunicar com diplomatas ou se aproximar de embaixadas e de conversar com outros réus investigados pelo STF, entre eles o filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.
