Responsável por julgar os processos da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18). O julgamento teve início ao meio-dia e segue até a próxima segunda-feira (21).
No início da tarde, foi formada maioria para manter as restrições impostas ao ex-presidente. Os ministros Alexandre de Moraes — relator do processo —, Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestaram neste sentido. Já no final da tarde, a ministra Cármen Lúcia também acompanhou o relator. Portanto, o placar está em 4 a 0 contra Bolsonaro.
A sessão extraordinária foi convocada por Zanin, presidente da Primeira Turma, e ocorre em plenário virtual. Falta ainda o voto do ministros Luiz Fux.
Operação da PF
Na manhã desta sexta-feira, o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal, no âmbito do inquérito que apura ataques à soberania nacional e interferência na independência dos Poderes, em que os filhos dele Eduardo e Carlos Bolsonaro também são investigados.
Foram cumpridas medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e o impedimento de acessar redes sociais.
Medidas impostas a Bolsonaro
- Usar tornozeleira eletrônica
- Está proibido de utilizar redes sociais
- Não pode sair de casa entre 19h e 6h e nos fins de semana
- Está proibido de comunicar-se com embaixadores e diplomatas ou se aproximar de embaixadas
- Não pode conversar com outros réus investigados pelo STF, entre eles o filho Eduardo
Na casa do ex-presidente, foram encontrados US$ 14 mil e R$ 7 mil, bem como a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Conforme a defesa do ex-presidente, o celular dele foi apreendido, assim como um pen drive, que estava escondido em um banheiro da casa de Bolsonaro. Os materiais foram levados para o laboratório da PF e serão periciados pela polícia científica.
O advogado Celso Vilardi afirmou ainda que está "pedindo ao STF acesso integral à decisão sobre as medidas judicias" e que só depois disso ele irá se manifestar.
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.
