Poucas semanas após o registro de novos episódios de inundação e alagamentos em municípios gaúchos, gestores públicos se reuniram nesta quarta-feira (9) para debater a urgência do reforço estrutural nos sistemas de proteção contra cheias no Estado.
O tradicional Tá na Mesa, evento semanal organizado pela Federasul no Palácio do Comércio, teve estas obras, e as dificuldades para executá-las, como tema. Participaram do debate os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo, de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, e de Taquari, André Brito — que também preside o Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) —, e o senador Luis Carlos Heinze.
Heinze manifestou preocupação com a demora na utilização dos recursos constantes no no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O fundo reúne R$ 6,5 bilhões repassados pelo governo federal e administrados em conjunto com o governo estadual, que coordenará o planejamento e a execução das principais obras de contenção contra cheias no Estado.
— Em maio começamos essa mobilização por recursos, em junho teve a tomada de decisão, em setembro os governo federal e estadual entraram em acordo e em dezembro o dinheiro estava na conta. Mais de seis meses com o dinheiro na conta e ainda não não conseguimos concluir nem a licitação de atualização do anteprojeto para a primeira das obras previstas. É preciso mais agilidade — declarou o senador.
Os recursos do Firece deverão ser aplicados, principalmente, em quatro grandes obras estruturais de contenção de cheias na região metropolitana de Porto Alegre. Estes projetos são a construção dos diques de Eldorado do Sul, a criação de sistemas de contenção no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada, e os reforços estruturais nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí.
Pelo cronograma apresentado de forma preliminar pelo governo estadual em 10 de junho, as obras devem começar entre dezembro de 2027 e setembro de 2028. Já os prazos de conclusão variam entre dezembro de 2030 e novembro de 2031. Após cobrança feita pelo governo federal, o Piratini se comprometeu a apresentar um cronograma atualizado, com prazos mais enxutos.
Entre os projetos, o mais adiantado e previsto para ser iniciado e concluído primeiro é a construção dos diques em Eldorado do Sul. Ele se encontrava na fase final do processo de licitação para contratar a empresa que vai atualizar o anteprojeto da obra — apenas a primeira de uma série de etapas previstas no cronograma de execução. No entanto, o andamento foi suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
— É inaceitável o que aconteceu há poucos dias, com a cidade dentro da água, a gente receber a notícia de que a obra mais importante, que a gente enxerga como a solução mais imponente no sentido de proteção da cidade, foi suspensa na fase final de licitação. Tudo bem questionar a metodologia da licitação, mas que a intervenção venha no começo do processo, agora perdemos mais tempo e pode ser que tenhamos que andar mais passos para trás — argumenta a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho.
Sebastião Melo também critica intervenções
No final de junho, a forte chuva que atingiu Porto Alegre causou vazamentos no dique do bairro Sarandi. A estrutura estava com as obras de reforço suspensas há cerca de 90 dias por uma decisão judicial.
Quando foi constatado o vazamento, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, chegou a afirmar que descumpriria a decisão judicial para retomar as intervenções. O reinício dos trabalhos acabou autorizado no dia seguinte.
— Depois de 90 dias de uma decisão profundamente equivocada, eu fiz aquilo com a maior dificuldade do mundo, mas fui obrigado a determinar o descumprimento de uma decisão judicial sob pena de a cidade ser invadida por água. O juiz veio decidir depois que eu tinha decidido — afirmou Melo.
Funrigs também deve reforçar reconstrução de municípios
Enquanto as grandes obras estruturais não têm início, o governo estadual aposta em soluções de curto prazo que possam amenizar os efeitos de grandes volumes de chuva e consequentes alagamentos nas cidades. Uma destas medidas é o programa Fundo a Fundo da Reconstrução, lançado pelo Piratini em abril.
A iniciativa é voltada aos municípios que decretaram estado de calamidade pública em razão da enchente de maio de 2024. A ação visa financiar, com recursos do Funrigs, ações estruturais e emergenciais de reconstrução e adaptação climática nas cidades afetadas pela tragédia climática.
Para receber os recursos, as prefeituras deverão instituir fundos próprios de reconstrução, com conselho gestor e conta específica. Segundo o governo do Estado, o formato pretende dar mais agilidade ao processo de financiamento deste tipo de obra no âmbito municipal.
O primeiro e único município contemplado até agora com valores do programa estadual foi Porto Alegre, que recebeu R$ 171 milhões. A estimativa inicial do Piratini é de que o programa promova R$ 1 bilhão em investimentos.
— Para esses R$ 171 milhões, assinei o convênio há dois dias. Eles vão pagar em três parcelas — destacou Melo, afirmando que os recursos deverão ser investidos em obras de micro e macrodrenagem urbana em Porto Alegre.
Também segundo o prefeito da Capital, a prefeitura conseguiu reunir cerca de R$ 1,5 bilhão em financiamentos para obras de reforço estrutural contra alagamentos na cidade. Ainda segundo Melo, a cidade tem um déficit em obras de micro e macrodrenagem que custaria aproximadamente R$ 5 bilhões para ser totalmente recuperado.
