A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus no processo da trama golpista, na segunda-feira (14). Em caso de condenação, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
Nas alegações finais, o PGR, Paulo Gonet, atribuiu ao ex-presidente cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia)
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)
"Querem me destruir por completo"
Antes da PGR apresentar as alegações finais na ação penal da trama golpista, na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro publicou um texto no X em que afirma que "o sistema" quer "destruí-lo por completo" visando, depois, alcançar o cidadão comum.
"O sistema nunca quis apenas me tirar do caminho. A verdade é mais dura: querem me destruir por completo — eliminar fisicamente, como já tentaram — para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar. Sem que reste qualquer possibilidade de reação", escreveu.
Sem citar o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou qualquer outra autoridade, o ex-presidente afirma que "querem silenciar quem se opõe".
"E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você", escreveu.
Outros réus
A PGR também pediu a condenação dos outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista, considerado o grupo "crucial" da tentativa de golpe.
Em 26 de março, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR contra os integrantes do núcleo 1, tornando os acusados réus.
No total, foram denunciadas 34 pessoas, separadas em grupos pela PGR.
Confira os crimes atribuídos aos demais acusados
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombada
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Organização criminosa armada
Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro):
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada. A PGR reconhece que ele é um réu colaborador, que auxiliou no esclarecimento da estrutura do grupo que armou a tentativa de golpe. No entanto, para a procuradora, ele cometeu omissões relevantes. O Ministério Público pede que ele receba redução de um terço da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.
Os réus ainda não se manifestaram sobre o parecer da PGR.
