O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta quinta-feira (10), uma nova representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sigla acusa o parlamentar de “atuação reiterada no Exterior contra interesses da República”.
O pedido é assinado pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente em exercício do partido, senador Humberto Costa (PE). A nova representação complementa um documento já apresentado em fevereiro.
Segundo o texto, o envolvimento “direto” de Eduardo Bolsonaro nas sanções econômicas unilaterais impostas pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “constitui ato de afronta explícita à soberania nacional, ao princípio da independência dos Poderes e às normas éticas que regem a função parlamentar”.
Na quarta-feira (9), Trump anunciou uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros. Após o anúncio, Eduardo, que está nos Estados Unidos, publicou uma nota em que cobra do Congresso a votação de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No comunicado, intitulado “Uma hora a conta chega”, o deputado afirmou que é necessário “evitar escalar o conflito e adotar uma saída institucional que restaure as liberdades”.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março, quando pediu licença parlamentar não remunerada de 122 dias. Ele afirma que sua atuação no país tem como objetivo combater ameaças à liberdade de expressão no Brasil.
PT cobra reação da Câmara
Para o PT, a Câmara “não pode se omitir” diante da conduta do parlamentar.
“Ao permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha-se em suas funções, ainda que licenciado, estará chancelando o uso indevido da representação popular para fins que contrariam o país. (...) Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro busca sanções contra brasileiros. Em vez de representar o povo, representa sua família”, diz a representação.
A nota ainda não foi encaminhada para análise. A decisão cabe à Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB).
