O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (16) o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para revogar sua prisão preventiva.
A decisão foi baseada na alegação de que a liberdade de Braga Netto ainda representa um "perigo" e que há "fortes indícios da gravidade concreta" dos crimes dos quais ele é acusado.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.
Segundos os advogados, a ação penal do núcleo 1 da trama golpista caminha para o julgamento final, e não há motivos para a manutenção da prisão.
Fim da fase de instrução
A fase de instrução da ação penal, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, foi encerrada em junho. Após isso, foi aberto o prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar suas alegações finais, o que ocorreu na última segunda-feira (14).
A PGR pediu a condenação de todos os oito réus do núcleo, incluindo Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles ainda terão um prazo para apresentar suas próprias alegações. Após essa etapa, Moraes elaborará seu voto e liberará o caso para julgamento.
