O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (10), que o Brasil quer negociar com os Estados Unidos o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, mas que, se o presidente Donald Trump não recuar, irá responder as taxas:
— O Brasil utilizará a lei da reciprocidade quando necessário. E o Brasil vai tentar, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), com outros países, tentar fazer com que a OMC tome uma posição para saber quem é que está certo ou que está errado. A partir daí, se não houver solução, nós vamos entrar com a reciprocidade já a partir do 1º de agosto, quando ele começa a taxar o Brasil.
Lula ainda afirmou que "o Brasil não aceita intromissão":
— É direito de cada presidente fazer o que quiser. O que não é direito é um presidente querer dar palpite na decisão de Justiça de um país. Aqui no Brasil, a nossa Justiça tem autonomia. O Poder Judiciário é um poder autônomo.
Lula também criticou Trump por afirmar que o Judiciário brasileiro promove uma "caça às bruxas" ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente confirmou que o governo federal vai criar uma comissão de negociação com empresários para tentar encontros outros mercados e reduzir o impacto da taxa.
— Vamos ver quais são as decisões, quem é afetado, como é que vai ser afetado, como é que a gente pode procurar novos mercados. E eu mesmo vou procurar novos mercados para os produtos brasileiros. Esse é o meu papel, inclusive, de dizer para os empresários que vamos juntos abrir novos mercados. Porque não é fácil ele só taxar os outros, ele também terá consequência nos Estados Unidos. A relação entre dois Estados tem que ser uma coisa respeitosa. Um presidente não é dono da verdade.
"Educação é bom"
Questionado sobre a relação com Trump desde que o republicano tomou posse, no início deste ano, Lula disse que enviou uma carta parabenizando o norte-americano:
— Eu converso com o presidente do país, seja ele quem for. Ele foi eleito pelo povo e precisa conversar, eu converso com todo mundo. Agora, eu não tenho nada para conversar com o Trump. Aliás, ele não dá motivo para que a gente tenha nada para conversar com ele. (...) E eu não sou obrigado a aceitar esse comportamento desrespeitoso entre relações de chefes de Estado e entre relações humanas. Educação é bom.
A tarifa de Trump
Trump comunicou a aplicação de tarifa de 50% a produtos brasileiros por meio da rede social Truth Social, publicando uma carta endereçada também a Lula, que convocou uma reunião de emergência após o anúncio.
No texto, ele cita uma "caça às bruxas" contra Jair Bolsonaro, que a maneira como o Brasil tratou o ex-presidente é "uma desgraça internacional" e afirma que as tarifas se devem, "em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos".
Trump também afirma que a Suprema Corte brasileira emitiu "centenas de ordens secretas e ilegais de censura para plataformas de mídia social dos EUA". Na carta, ele prossegue afirmando que os Estados Unidos devem se afastar do relacionamento comercial antigo com o Brasil, que classificou como "longe do recíproco" e "engendrado pelas tarifas brasileiras, políticas não tarifárias e barreiras comerciais".
Ele ameaça com aplicação de tarifas no mesmo valor — além dos 50% — caso haja retaliação do governo brasileiro.
Trump também escreveu que ordenará que o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, inicie imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil. O dispositivo da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos prevê que o governo pode investigar práticas de Estados estrangeiros consideradas injustas aos Estados Unidos. A legislação autoriza ainda a imposição de ações como resultado dessas apurações, inclusive tarifas.
O presidente americano justifica a medida "devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades digitais das empresas americanas de internet, bem como a outras práticas comerciais injustas".
Resposta brasileira
O presidente Lula respondeu à aplicação da taxa por meio de nota e afirmou que "qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica". "O Brasil é um país soberano com instituições independentes" e "que não aceitará ser tutelado por ninguém".
Lula se refere à Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pela Câmara em 2 de abril. No mesmo dia, Trump anunciou tarifas para diversos países, que posteriormente foram suspensas. A legislação autoriza o governo a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.
Lula prossegue afirmando que o processo contra quem planejou golpe de Estado é de competência da Justiça brasileira. "Portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais".
Em relação às plataformas digitais, Lula diz que a liberdade de expressão "não se confunde com agressão ou práticas violentas". "Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira", escreveu.
O presidente classifica como falsa a informação de que há déficit na relação comercial com os Estados Unidos e aponta que estatísticas do próprio governo Trump "comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos".
