O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica caso as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas por Donald Trump, entrem em vigor em 1º de agosto. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (10) pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Segundo Sidônio, Lula não pretende telefonar para o presidente norte-americano e considera o gesto de Trump político. Até o momento, o governo brasileiro não recebeu comunicado oficial dos Estados Unidos – apenas a publicação feita por Trump em sua rede social, segundo o g1.
O Planalto pretende ouvir os setores exportadores ao longo de julho para discutir estratégias de negociação e formas de mitigar prejuízos. A expectativa é de que não haja recuo por parte do republicano, segundo Sidônio.
Especialistas apontam que o Brasil pode recorrer a instrumentos legais e diplomáticos, como a própria Lei da Reciprocidade, sancionada por Lula em abril com apoio do Congresso. A legislação permite adotar contramedidas equivalentes, como aumento de tarifas sobre produtos norte-americanos, suspensão de cláusulas de acordos bilaterais e, em casos extremos, bloqueio de royalties e reconhecimento de patentes.
A recomendação, no entanto, é evitar retaliações antes da entrada em vigor da medida, para não parecer precipitação. O governo também avalia acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando violação do princípio da “nação mais favorecida”.
Mesmo sem contato direto entre Lula e Trump, interlocutores do Itamaraty e do Ministério da Fazenda devem buscar diálogo com autoridades americanas. A estratégia é demonstrar que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil, o que enfraqueceria a justificativa para o tarifaço.
