
A licença de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20). O parlamentar passará a ter faltas contabilizadas caso não justifique suas ausências e pode perder o mandato. As informações são do g1.
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro. Em março, uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu pela participação em uma tentativa de golpe de estado em 2022, fez o anúncio de que pediria licença do mandato.
A Constituição estabelece como uma das hipóteses de perda do mandato ausências não justificadas a um terço das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Atualmente, Eduardo tem quatro faltas. Até 4 de agosto, o Congresso está de recesso.
Segundo o UOL, caso não renuncie ao mandato até segunda-feira (21), o parlamentar volta a receber salário de R$ 46,3 mil como deputado. O retorno é automático, não sendo necessária nenhuma formalidade. O prazo de 120 dias de licença não remunerada por razão pessoal é o tempo máximo de afastamento, não sendo possível prorrogá-lo.
— Não vejo a possibilidade de voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre (de Moraes, ministro do STF) vai me prender — disse Eduardo em entrevista à Folha de S. Paulo.
Investigação
A Procuradoria Geral da República (PGR) apura se o parlamentar teria praticado três crimes durante sua mudança temporária para os EUA: coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Conforme os procuradores, o deputado teria atuado nos EUA contra autoridades brasileiras. As ações também teriam como objetivo interferir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro.
Após o presidente americano, Donald Trump, anunciar tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o ex-presidente fez uma relação entre a retirada das sanções e a possibilidade de ser anistiado no Brasil.


