Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a condenação de Bolsonaro e de mais sete réus por tentativa de golpe de Estado, o processo passa para as etapas finais: quando os acusados serão absolvidos ou condenados.
Nas alegações finais, o PGR, Paulo Gonet, atribuiu ao ex-presidente cinco crimes:
- liderar organização criminosa armada. Pena: reclusão, de três a oito anos, mas podendo aumentar para até 17 anos pelo uso de arma de fogo e pelo envolvimento de servidores públicos. A denúncia ainda destaca que a pena de Bolsonaro por este crime seria aumentada por ele liderar a organização
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Pena: reclusão, de quatro a oito anos
- golpe de Estado. Pena: reclusão, de quatro a 12 ano
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa
- e deterioração de patrimônio tombado. Pena: reclusão, de um a três anos
Em caso de condenação às penas máximas de cada um dos crimes, Bolsonaro está sujeito a até 43 anos de prisão.
Bolsonaro seria líder da tentativa de golpe
Bolsonaro é apontado como um dos líderes de uma conspiração para tentar impedir que o eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomasse posse como presidente da República. O complô teria contado com uma rede de fake news destinada a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Além disso, poucos dias antes da transmissão de cargo, os conspiradores teriam organizado um plano de assassinato do petista eleito e de outras autoridades, como ministros do STF.
Por fim, segundo a PGR, os denunciados estimularam que milhares de brasileiros rumassem para Brasília numa manifestação que acabou com depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Seria uma tentativa falha de golpe de Estado.
A PGR sugere penas altas, mas é pouco provável que, se condenado, Bolsonaro pegue o máximo de anos previstos pelos crimes. Isso porque ele não possui condenações definitivas anteriores. Via de regra, a pena de um réu primário é mais leve do que a de um réu reincidente. Os juízes consideram que alguém sem histórico de crimes possui menos probabilidade de cometer um novamente.
"Querem me destruir por completo"
Pouco antes da PGR apresentar as alegações finais na ação penal da trama golpista, na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro publicou um texto no X em que afirma que "o sistema" quer "destruí-lo por completo" visando, depois, alcançar o cidadão comum.
"O sistema nunca quis apenas me tirar do caminho. A verdade é mais dura: querem me destruir por completo — eliminar fisicamente, como já tentaram — para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar. Sem que reste qualquer possibilidade de reação", escreveu.
Sem citar o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou qualquer outra autoridade, o ex-presidente afirma que "querem silenciar quem se opõe".
"E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você", escreveu.
