Alvo de sanções do governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes não será totalmente afetado pela decisão anunciada na quarta-feira (31). Isso porque o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou não possuir contas bancárias no país, segundo o Estadão.
Na prática, a Lei Magnitsky proíbe a entrada da pessoa punida nos Estados Unidos e bloqueia bens ou propriedades que o sancionado tenha no país.
Com o visto vencido há dois anos, Moraes teve a permissão para entrar no país revogada no dia 18 de junho, após decisão do governo norte-americano. Ele não pretende viajar ao país neste momento, segundo informações do Estadão.
Decisão pode impactar a vida de Moraes?
O magistrado, no entanto, pode ser impactado por outro trecho previsto na Lei Magnitsky. A medida prevê a proibição do uso de serviços de empresas norte-americanas pelo ministro, desde operações com operadoras de cartões de crédito e bancos até aplicativos de streaming, por exemplo.
Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou oficialmente após a decisão do governo dos Estados Unidos.
Na quarta-feira (31), ele esteve na NeoQuímica Arena, onde acompanhou o jogo entre Corinthians x Palmeiras pela Copa do Brasil e acenou para o público.
Quem mais foi punido pela Lei Magnitsky nos EUA?
Em vigor desde 2017, a legislação americana já foi utilizada contra, pelo menos, 650 pessoas em todo o mundo, incluindo personalidades de destaque:
- Roberto José Rivas Reyes, ex-presidente do Conselho Supremo Eleitoral da Nicarágua;
- Julio Antonio Juárez Ramírez, deputado guatemalteco;
- Yahya Jammeh, que governou o país africano entre 1994 e 2017;
- Horácio Cartes, ex-presidente paraguaio;
- Hugo Adalberto Velázquez Moreno, ex-vice presidente paraguaio;
