O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8), segundo o g1, que promulgará o projeto que aumenta o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione a proposta até o prazo legal, que termina em 16 de julho.
A medida, aprovada pelo Congresso em 25 de junho, eleva de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara. A justificativa é adequar a representação parlamentar às mudanças demográficas do país. Críticos, no entanto, argumentam que seria possível redistribuir as vagas sem ampliar o número total de parlamentares.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Segundo ele, o presidente fará uma reflexão responsável sobre o tema. Costa negou que haja conflito entre Executivo e Legislativo, mesmo após a derrubada de um decreto sobre o IOF, e disse que o governo busca entendimento com o Congresso.
A proposta foi aprovada por 41 votos a 33 no Senado e por 361 votos a 36 na Câmara. Se sancionada, a nova regra valerá já para a eleição de 2026. Caso Lula não se manifeste, a Constituição prevê sanção tácita. Se, após isso, o presidente não promulgar a lei em 48 horas, caberá a Alcolumbre fazê-lo.
— Se chegar às 10h (para promulgação), vai ser promulgado às 10h01min — declarou Alcolumbre.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu uma emenda para impedir aumento de gastos públicos, mas retirou as emendas parlamentares da restrição. Segundo ele, o valor total das emendas não será ampliado. Ainda assim, levantamento do Estadão aponta que o impacto total da medida pode ultrapassar R$ 140 milhões por ano, considerando o efeito cascata nos Estados.
