A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investimentos suspeitos feitos no Brasil antes do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sejam investigados no inquérito sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na América do Norte.
No documento, enviado ao STF neste sábado (19), a AGU aponta a existência de indícios de uso de informação privilegiada em operações de câmbio.
Moraes é o relator do inquérito que investiga a mobilização do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
A AGU cita reportagem do Jornal Nacional, veiculada na sexta-feira (18), que mostrou que movimentações atípicas no mercado de câmbio foram realizadas horas antes do anúncio oficial das tarifas.
No documento assinado por Flavio José Roman, advogado-geral da União substituto, a instituição solicita que os fatos sejam apurados no âmbito do inquérito já em curso e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada.
A AGU também pede que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seja informada sobre as transações e que tome "providências administrativas e civis".
Operações suspeitas
As operações realizadas horas antes do anúncio do tarifaço de Trump levantaram suspeitas de que agentes do mercado teriam se beneficiado de informações sigilosas para obter lucros expressivos em curto prazo.
A AGU argumenta que os fatos podem configurar uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao mercado, crime com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa.
Além disso, o órgão vê conexão direta entre os fatos noticiados e a investigação contra Eduardo Bolsonaro, que apura suposta tentativa de coação e obstrução da Justiça por parte dele e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A AGU cita trecho da manifestação da PGR que aponta o uso de sanções comerciais como forma de pressionar o Judiciário brasileiro.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário”, diz trecho da manifestação da PGR.
