- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta segunda-feira (9) os oito réus do "núcleo 1" da tentativa de golpe
- O primeiro a depor foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator nas investigações
- Mauro Cid afirmou a Moraes que "Bolsonaro enxugou o documento (minuta do golpe), retirando as autoridades que seriam presas" e que "somente o senhor (Moraes) ficaria preso"
- Depois, foi interrogado Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Serão realizadas sessões diárias até sexta-feira (13), para que todos sejam interrogados. Na terça-feira, os depoimentos começam com Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Os interrogados
O primeiro a ser interrogado será o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que tem acordo de delação premiada com a Justiça. Depois, pela ordem alfabética, serão ouvidos os demais acusados:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na eleição de 2022
O interrogatório de Braga Netto, general da reserva, será o único realizado por videoconferência, por ele estar preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. A detenção aconteceu pelo entendimento de que o militar procurou atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Cronograma de interrogatórios
Outras sessões foram convocadas para terça-feira (10), às 9h, quarta-feira (11), às 8h, quinta-feira (12), às 9h, e sexta-feira (13), às 9h. Elas serão realizadas conforme a necessidade, até que se encerrem os interrogatórios dos réus.
Investigação
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
Por estarem na condição de réus, os acusados poderão se recusar a responder perguntas que possam incriminá-los. A Constituição garante aos investigados o direito de não produzir provas contra si.