O ex-presidente Jair Bolsonaro promete responder aos questionamentos sobre as suas ações e falar por horas durante o seu interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com os jornalistas no plenário da Corte antes do início da sessão nesta terça-feira (10), Bolsonaro disse que "se puder ficar à vontade, se preparem, vai ser horas" (sic).
Os advogados do ex-presidente preparam uma estratégia de defesa que envolve a reprodução de vídeos com críticas de autoridades de esquerda às urnas eletrônicas. Devem ser transmitidas imagens de discursos do ministro do STF, Flávio Dino, e do ex-ministro Carlos Lupi apontando inconsistências no sistema eletrônico de votação.
— São 11 ou 12 vídeos curtinhos que tem a ver com o processo. Tem ato meu, pronunciamento meu. Tem um do Flávio Dino condenando a urna eletrônica. Carlos Lupi também falando que sem a impressão do voto é fraude— afirmou.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa para a exibição dos vídeos. Na decisão, Moraes afirmou que o interrogatório não é o momento adequado.
"No interrogatório, o réu e sua Defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes", disse Moraes.
Inquérito do golpe
Outros réus no inquérito acerca de uma suposta tentativa de golpe de Estado, já foram ouvidos. Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Líder da trama golpista
Ao cabo das 884 páginas do relatório de investigação da tentativa de golpe de Estado, a Polícia Federal (PF) aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro como o mentor da empreitada criminosa. Para a PF, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”.
Réu
Em março deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. A decisão foi tomada por unanimidade.
Pena de Bolsonaro pode chegar a 43 anos
Caso seja condenado às penas máximas previstas aos crimes pelos quais foi acusado, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sujeito a até 43 anos de prisão. Veja a seguir:
- Liderar organização criminosa armada. Pena: reclusão, de três a oito anos, mas podendo aumentar para até 17 anos pelo uso de arma de fogo e pelo envolvimento de servidores públicos. A denúncia ainda destaca que a pena de Bolsonaro por este crime seria aumentada por ele liderar a organização
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Pena: reclusão, de quatro a oito anos
- Golpe de Estado. Pena: reclusão, de quatro a 12 anos
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa
- Deterioração de patrimônio tombado. Pena: reclusão, de um a três anos
Depoimentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na segunda-feira a fase de interrogatórios dos oito réus do chamado "núcleo crucial" ou "núcleo 1" da ação penal (AP) 2668, que julga a tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e o dia 8 de janeiro de 2023, quando aconteceu a invasão e a depredação das sedes dos três poderes. Isso representa o andamento da instrução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e antigos aliados, todos acusados de terem atentado contra a democracia brasileira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022.
