Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, na manhã desta terça-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa garantiu que não há possibilidade de o Rio Grande do Sul perder os R$ 6,5 bilhões que o governo federal destinou ao Fundo de Reconstrução do Estado devido à enchente de maio de 2024.
— Como nós já havíamos anunciado, foi um criado um fundo. O dinheiro está todo e integralmente depositado nesse fundo. E pela normal aprovado, ele só poderá ser utilizado aqui no Rio Grande do Sul e para essas finalidades definidas e pactuadas de comum acordo entre o governo do Estado e o governo federal — destacou.
Rui Costa explicou que as obras que serão executadas com valores do Fundo de Reconstrução já foram definidas, mas ainda há necessidade de "atualizar os projetos" e abrir as licitações. A expectativa é dar celeridade aos processos burocráticos para garantir a atualização dos projetos ainda em 2025, especialmente da intervenção em Eldorado do Sul, uma das cidades mais afetadas durante a enchente.
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— A rigor, todas as obras que esse fundo irá custear já estão definidas. É evidente que esse montante terá correção, reajuste. Como o dinheiro está aplicado, não está parado, ele hoje já tem R$ 6,8 bilhões na conta, já rendeu. Eventuais economias que se façam na licitação ou sobra de recurso em função da correção, que vai ter ao longo dos anos, poderão ser incorporadas novas obras — explicou.
Cronograma atrasado
Dois projetos estão com atraso no cronograma de execução: o dique de Eldorado do Sul e o dique do Arroio Feijó. A atualização de ambos os projetos deveria ter sido concluída, revelou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Rui Costa e Pimenta devem se reunir durante a tarde com representantes do governo do Rio Grande do Sul para tratar do assunto.
— Fizemos um cronograma que previa a contratação das empresas que tinham trabalhado na elaboração dos primeiros projetos (dos diques de Eldorado e Arroio Feijó). Dentro do nosso cronograma, a atualização do projeto básico já estaria concluída. Nós já estaríamos em fase de análise da atualização do projeto básico — iniciou Paulo Pimenta.
— Acabou que o caminho foi numa outra direção. O governo (estadual) decidiu fazer uma licitação para contratar novas empresas para fazer o projeto. Até agora, o de Eldorado não tem ninguém contratado e do Arroio Feijó não está nem publicado ainda o edital para contratar a atualização do projeto básico — concluiu.
O ministro está em Porto Alegre para participar de uma reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS.
