O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022.
Os primeiros a serem colocados frente a frente serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A defesa de Braga Netto pediu a acareação, pois afirma que há divergências nos interrogatórios do general e de Cid que precisam ser esclarecidas. Os advogados acusam Cid de mentir em seus depoimentos.
Na delação, o tenente-coronel relatou que o general lhe teria entregue R$ 100 mil numa sacola de vinho. O dinheiro seria para financiar a operação do golpe. Em outro momento, Cid disse que um plano para monitorar e assassinar autoridades foi discutido na casa de Braga Netto. O general nega ambas as acusações.
Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.
Com funciona a acareação
A acareação é um procedimento em que as pessoas envolvidas em um caso são colocadas frente a frente para confrontar suas versões dos fatos. Cada uma responde perguntas parecidas sobre possíveis contradições entre os depoimentos. O objetivo é ajudar o juiz a entender melhor o que realmente aconteceu, reunindo mais informações para que ele possa tomar uma decisão final.
O procedimento, em regra, é fechado, e contará com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, dos réus, dos respectivos advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também devem ser acareados nesta terça (24) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação penal, e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura no processo como testemunha.
Nesse caso, o procedimento foi pedido pela defesa de Torres, que disse haver pontos “nevrálgicos” do depoimento de Gomes que precisam ser esclarecidos.
Medidas adicionais da ação penal
As acareações fazem parte das medidas adicionais que podem ser pedidas por acusação e defesa durante a tramitação de uma ação penal. Ainda é possível que perícias e novos depoimentos, por exemplo, sejam pedidas.
Somente após encerrada essa fase de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo — além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia — deverão julgar se condenam ou absolvem os réus na primeira ação penal do golpe.
Essa ação tem como alvo o chamado “núcleo crucial”, composto por aqueles que seriam as principais cabeças por trás do complô, incluindo o próprio Bolsonaro, apontado na denúncia da PGR como líder e principal beneficiário do esquema.
Os réus na ação penal são:
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
