O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta terça-feira (10) os interrogatórios de oito réus na ação que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. Estes investigados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, integram o chamado "núcleo crucial" da trama, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os depoimentos dos réus encerram a chamada etapa de instrução processual, que é a coleta de provas. Segundo o g1, agora, tanto a acusação, representada pela PGR, quanto as defesas podem solicitar novas investigações que esclareçam pontos levantados na instrução processual. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso na Primeira Turma do STF, deverá avaliar e autorizar ou negar estes pedidos.
Em seguida, será aberto prazo de 15 dias para que as partes apresentem, por escrito, suas alegações finais. Acusação e defesa reúnem, então, argumentos, com base nas provas no processo, pela acusação ou absolvição dos réus.
Depois disto, o caso fica à disposição para julgamento na Primeira Turma. Se houver condenação, os ministros definirão as penas caso a caso. Se houver absolvição, o processo é arquivado. Em ambas as situações, pode haver recursos ao próprio STF.
Os depoimentos
A tomada de depoimentos dos oito réus começou na segunda-feira (9). O primeiro foi do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Ele abriu os trabalhos por ter firmado um acordo de colaboração com a Justiça. A ordem dos demais interrogatórios foi definida alfabeticamente, pela inicial do primeiro nome. Confira abaixo os principais pontos de cada depoimento:
- Mauro Cid diz que Bolsonaro leu e editou minuta golpista
- Alexandre Ramagem afirma que não usou Abin para monitorar autoridades
- Almir Garnier nega que tenha colocado tropas à disposição de golpe
- Anderson Torres diz que não discutiu minuta do golpe
- Augusto Heleno usa direito ao silêncio e responde somente ao advogado
- Jair Bolsonaro admite que discutiu medidas para reverter derrota eleitoral, mas nega plano de golpe
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira diz que discutiu GLO com Bolsonaro e saiu de reunião "preocupadíssimo"
- Walter Braga Netto diz que Cid mentiu e que não entregou dinheiro em caixa de vinho
Outros denunciados
A PGR denunciou 34 pessoas pelo movimento antidemocrático e dividiu-as em quatro núcleos, de acordo com o papel que teriam desempenhado na trama, a fim de organizar as denúncias e julgamentos.
O núcleo um, chamado pela acusação de "crucial" e integrado pelos oito depoentes desta semana, responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No núcleo dois, são réus seis investigados. Eles seriam responsáveis pelo gerenciamento das ações da organização criminosa, para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022.
O núcleo três é formado por militares e um policial federal, acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista a fim de impedir a posse de Lula, eleito em 2022, e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
O núcleo 4, por sua vez, seria responsável por uma operação estratégica de desinformação. Sete pessoas são rés nessa fatia da denúncia.
Além dos citados nestes quatro núcleos, está entre os denunciados o empresário Paulo Figueiredo, neto de João Figueiredo, último presidente no período da ditadura militar. Segundo a Agência Brasil, não há data para que a denúncia contra ele seja julgada, porque ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
