O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) leu o requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-PR) e da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e outros parlamentares. A leitura, em sessão conjunta do Senado e da Câmara, é o primeiro passo para a CPMI.
Alcolumbre pediu que os líderes partidários indiquem os nomes dos membros dos partidos e blocos para integrarem a comissão. O presidente do Senado ainda afirmou, mais cedo, que trabalha para que o senador Omar Aziz (AM), líder do PSD na Casa, seja o presidente da CPI. Já o escolha da relatoria cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não chegou a um consenso.
Conforme o jornal O Globo, no início, o governo teria sido contra a criação do colegiado, porém, com o avanço das tratativas e assinatura de parlamentares da base, mudou a postura.
Fraude do INSS
A Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que um esquema de fraude envolvendo descontos associativos pode ter desviado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024.
Uma operação dos dois órgãos, em 23 de abril, afastou o presidente do INSS, que acabaria demitido. A repercussão do caso levou também à saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmada nesta sexta-feira (2).
De acordo com a investigação, segurados do INSS eram registrados, de forma irregular e sem o conhecimento deles, em associações de aposentados. Com isso, havia descontos mensais nas aposentadorias e pensões. O dinheiro era direcionado a estas associações ou sindicatos.
O esquema seria viabilizado pelo vazamento de dados pessoais dos segurados e envolveria, além das associações, corretores.
Os descontos associativos na aposentadoria são legais, desde que feitos com conhecimento e autorização do aposentado ou pensionista. As associações oferecem benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos, colônias de férias, academia e consultoria jurídica.
