A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entrou para a lista de procurados da Interpol nesta quinta-feira (5), após pedido da Polícia Federal (PF). Trata-se da difusão vermelha — alerta internacional para fins de localização e prisão. A informação é do g1.
O pedido foi enviado à sede da Interpol em Lyon, na França, por volta das 17h de quarta-feira (4). Ele se baseia na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva da parlamentar.
Prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na quarta-feira. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia anterior, após ela anunciar que deixou o Brasil.
Além da prisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a suspensão dos passaportes de Zambelli e a inclusão da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol.
Na terça, ela havia anunciado que está passando por tratamento médico nos Estados Unidos, que pretende se mudar para a Itália e que pedirá licença da Câmara.
A deputada responde a dois processos no STF. Em um deles, Zambelli foi condenada por unanimidade pela Corte a 10 anos de prisão, além da perda do mandato na Câmara dos Deputados, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em outro, ela responde por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Novo inquérito
Na noite de quarta-feira (4), Moraes determinou a abertura de um inquérito contra a deputada para apurar suposta coação e obstrução de investigação que envolve organização criminosa.
Na decisão, o ministro disse que manifestações e ações da parlamentar indicam risco de reiteração criminosa e tentativa de "descredibilizar das instituições democráticas brasileiras".
Transferência de execução ou extradição
Na terça (3), em entrevista à CNN, Zambelli disse que tem passaporte italiano e que ela é "intocável" no país:
— Tenho cidadania italiana e nunca escondi. Se tivesse alguma intenção de fugir, eu teria escondido esse passaporte (...) Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália, não há o que ele (Moraes) possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso.
No entanto, ao ser determinada a prisão de um brasileiro no Exterior — como é o caso da parlamentar — as possibilidades previstas pelos protocolos de cooperação internacional são as seguintes: transferência de execução de pena ou extradição.
No caso de transferência, o Brasil pode pedir que o país onde a pessoa está assuma a execução da pena. Já a extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa investigada, processada ou condenada ao país em que o caso tramita.
