A acareação entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), terminou por volta das 12h30min desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência durou pouco mais de duas horas e foi conduzida a portas fechadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é do g1.
Cid e Braga Netto são réus na ação que apura a atuação do chamado "núcleo crucial" da organização criminosa acusada de planejar golpe de Estado no país. Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.
A defesa de Braga Netto pediu a acareação, pois afirma que há divergências nos interrogatórios do general e de Cid que precisam ser esclarecidas. Os advogados acusam Cid de mentir em seus depoimentos.
Na delação, o tenente-coronel relatou que o general teria entregue R$ 100 mil numa sacola de vinho. O dinheiro seria para financiar a operação do golpe. Em outro momento, Cid disse que um plano para monitorar e assassinar autoridades foi discutido na casa de Braga Netto. O general nega ambas as acusações.
Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter detalhes dos depoimentos de delação de Cid.
"Mentiroso"
A defesa de Braga Netto disse que tanto seu cliente quanto o tenente-coronel Mauro Cid mantiveram as versões contraditórias na acareação realizada na manhã desta terça. Além disso, o advogado José Luís Oliveira Lima afirmou que vai pedir novamente a anulação do acordo de delação premiada.
— É um escândalo. Ele mentiu perante o STF mais uma vez — acusou Lima.
O advogado José Luís Oliveira Lima afirmou que vai oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por violação às prerrogativas da defesa porque o relator, Alexandre de Moraes, não permitiu a gravação da audiência, que foi fechada à imprensa. Lima ressaltou que Cid já citou três lugares onde teria ocorrido a entrega de dinheiro em uma caixa de vinho por Braga Netto, e não apresentou provas.
— É uma pena que não tenha imagem, porque o general Braga Netto em duas oportunidades afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu durante todo o ato com a cabeça baixa, é mentiroso, e (Cid) não negou quando teve oportunidade de falar — disse o advogado a jornalistas após a audiência.
Série de acareações
Esta foi a primeira das acareações entre réus e testemunhas da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022.
Após a acareação entre Braga Netto e Mauro Cid, foi iniciada a oitiva que coloca frente a frente o ex-ministro da Justiça Anderson Torres — também réu na ação penal — e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que participa do processo como testemunha.
Nesse caso, o procedimento foi pedido pela defesa de Torres, que disse haver pontos “nevrálgicos” do depoimento de Gomes que precisam ser esclarecidos.
Como funciona
A acareação é um procedimento em que as pessoas envolvidas em um caso são colocadas frente a frente para confrontar suas versões dos fatos. Cada uma responde perguntas parecidas sobre possíveis contradições entre os depoimentos. O objetivo é ajudar o juiz a entender melhor o que realmente aconteceu, reunindo mais informações para que ele possa tomar uma decisão final.
O procedimento, em regra, é fechado, e contará com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, dos réus, dos respectivos advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Medidas adicionais da ação penal
As acareações fazem parte das medidas adicionais que podem ser pedidas por acusação e defesa durante a tramitação de uma ação penal. Ainda é possível que perícias e novos depoimentos, por exemplo, sejam solicitadas.
Somente após encerrada essa fase de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo — Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia — deverão julgar se condenam ou absolvem os réus na primeira ação penal do golpe.
Essa ação tem como alvo o chamado “núcleo crucial”, composto por aqueles que seriam as principais cabeças por trás do complô, incluindo o próprio Bolsonaro, apontado na denúncia da PGR como líder e principal beneficiário do esquema.
Os réus na ação penal são:
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
