A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) e admitiu a denúncia contra mais 10 investigados e rejeitou por unanimidade as acusações a dois militares por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Assim, se tornaram réus nove militares e um agente da Polícia Federal, que integram o chamado núcleo 3 da denúncia. Eles são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista a fim de impedir a posse de Lula, eleito em 2022.
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar sobre o caso. Ele foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Quem são os réus
O núcleo 3 é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Tiveram as denúncias rejeitadas
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
Por quais crimes eles foram acusados
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Envolvimento em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Andamento do processo
O STF já havia tornado réus os integrantes dos núcleos 1, 2 e 4 da denúncia da PGR. Na primeira parte, respondem pelos crimes o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. Segundo a denúncia, o núcleo 1, ou "núcleo crucial", teria liderado o plano de ruptura do Estado democrático de direito.
Na segunda-feira (19), o Supremo começou a ouvir as testemunhas do primeiro núcleo. As primeiras pessoas a testemunhar foram indicadas pela PGR:
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica
- Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de empresa que teria auxiliado na disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os réus Jair Bolsonaro e Braga Netto acompanharam os depoimentos. Ao todo, são 82 depoentes indicados tanto pela PGR quanto pelas defesas dos réus. A etapa de depoimentos deve ser realizada até 2 de junho.
Demais núcleos
No núcleo 2, são réus seis investigados. Eles seriam responsáveis pelo gerenciamento das ações da organização criminosa, para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022.
O núcleo 4, por sua vez, seria responsável por uma operação estratégica de desinformação. Sete pessoas são rés nessa fatia da denúncia.
O julgamento da denúncia contra os integrantes do núcleo 5, acusados de envolvimento em ações de desdobramento de desinformação, ainda não foi marcado. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela suposta trama golpista.
Quais são os núcleos da suposta trama golpista:
- Núcleo 1: "núcleo crucial"
- Núcleo 2: gerenciamento de ações
- Núcleo 3: "ações táticas" (núcleo militar)
- Núcleo 4: núcleo da desinformação
- Núcleo 5: desdobramento da desinformação
