A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (20), se torna réus mais 12 denunciados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 (veja, abaixo, quem são eles).
Os denunciados são, na maioria, militares e integram o chamado núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista a fim de impedir a posse de Lula, eleito em 2022, e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
O julgamento da denúncia foi marcado para ocorrer durante três sessões: às 9h30min e às 14h desta terça e, se for necessário, uma terceira sessão, na quarta (21), às 9h30min.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator do processo), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Se houver maioria entre os integrantes do colegiado, os denunciados viram réus por cinco crimes relacionados à suposta tentativa de golpe.
Quem são os acusados
O núcleo 3 é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.
Denunciados do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Por quais crimes eles foram acusados:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Envolvimento em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Andamento do processo
O STF já havia tornado réus os integrantes dos núcleos 1, 2 e 4 da denúncia da PGR. Na primeira parte, respondem pelos crimes o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. Segundo a denúncia, o núcleo 1, ou "núcleo crucial", teria liderado o plano de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Nesta segunda (19), o Supremo começou a ouvir as testemunhas do primeiro núcleo. As primeiras pessoas a testemunhar foram indicadas pela PGR:
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica
- Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de empresa que teria auxiliado na disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os réus Jair Bolsonaro e Braga Netto também acompanharam os depoimentos.
Ao todo, são 82 depoentes indicados tanto pela PGR quanto pelas defesas dos réus. A etapa de depoimentos deve acontecer até 2 de junho.
Demais núcleos
No núcleo 2, são réus seis investigados. Eles seriam responsáveis pelo gerenciamento das ações da organização criminosa, para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022.
O núcleo 4, por sua vez, seria responsável por uma operação estratégica de desinformação. Sete pessoas são rés nessa fatia da denúncia.
O julgamento da denúncia contra os integrantes do núcleo 5, acusados de envolvimento em ações de desdobramento de desinformação, ainda não foi marcado. Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pela suposta trama golpista.
Quais são os núcleos da suposta trama golpista:
- Núcleo 1: "núcleo crucial"
- Núcleo 2: gerenciamento de ações
- Núcleo 3: ações táticas" (núcleo militar)
- Núcleo 4: núcleo da desinformação
- Núcleo 5: desdobramento da desinformação
