O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5) que o plano de pagamento aos segurados prejudicados na fraude bilionária na instituição deve começar ainda nesta semana. O governo federal irá cobrar valores dos conglomerados de empresas envolvidas nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
— O presidente da República determinou (que a devolução fosse feita) o mais rápido possível. Agora, estamos em fase interna na Casa Civil. Tão logo seja aprovado, seja concordado, seja fechado, temos outros atores para discutir como Supremo, CNJ, DPU (Defensoria Pública da União), Ministério Público Federal, começaremos o mais rápido — disse em entrevista à GloboNews.
Ele ainda ressaltou o pedido de agilidade do governo:
— Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nesta ou na próxima semana.
Waller também afirmou que, caso os recursos não sejam suficientes ou disponíveis de imediato, consequentemente a administração pública poderá assumir a responsabilidade pelo pagamento.
— Vamos buscar recursos nos sócios e conglomerados de empresas para ressarcir (...) O segundo passo é que a administração pública vai arcar com o restante que não conseguiu essa restituição — declarou.
O presidente da autarquia revelou que a autarquia abriu 13 processos para responsabilizar pessoas jurídicas pela fraude ainda no domingo (4).
Tesouro Nacional poderá ser utilizado?
Questionado sobre a possibilidade de o Tesouro Nacional ser acionado para viabilizar os pagamentos, o presidente do INSS não descartou a hipótese.
— Não dá para garantir que o Tesouro fique fora. Estamos estudando método de ressarcimento — disse.
O tema é acompanhado de perto por integrantes da equipe econômica por seu potencial impacto fiscal. Waller indicou também que o formato do pagamento ainda está sendo debatido:
— Estamos discutindo como ressarcir, se parcelado, ou não.
O presidente do INSS reconheceu falhas internas no sistema de dados da autarquia e prometeu medidas corretivas. Segundo ele, há reuniões frequentes com órgãos de controle para monitorar a situação.
— Vamos disciplinar o INSS em relação às fragilidades de dados cadastrais dos segurados — prometeu. — Todo final de semana, estamos nos reunindo com os órgãos de controle para identificar fragilidades.
