A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir as testemunhas de acusação e defesa no processo sobre a suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Éder Lindsay Magalhães Balbino foi o primeiro ser ouvido na sessão que iniciou às 15h desta segunda-feira (19).
Balbino, dono de uma empresa que teria auxiliado na disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas, relatou não ter encontrado indícios de fraudes nos equipamentos de votação, segundo o g1. Também afirmou ter ouvido a voz de Bolsonaro durante uma reunião com outras pessoas.
Também depôs, na sequência, Clebson Vieira, que teria elaborado planilhas usadas para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. No depoimento, o servidor do Ministério da Justiça disse ter ficado "apavorado" ao perceber que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve uma "atuação diferenciada" em cidades onde as pesquisas apontavam resultado favorável a um ou outro candidato, segundo o g1.
Além do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que preside a audiência, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino acompanham as oitivas. Eles são os responsáveis por julgar o caso.
Determinação do diretor-geral da PRF
O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal Adiel Pereira Alcântara, que teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022, foi o terceiro a depor como testemunha. Conforme o g1, Alcântara disse ter recebido uma ordem de Djairlon Henrique Moura, então diretor de operações da PRF, para que a inteligência da corporação reforçar abordagens de ônibus e vans com origens de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e com destino ao Nordeste durante as eleições de 2022.
A orientação da chefia, segundo Alcântara, era que a PRF deveria "tomar um lado"
— Eu não me convenci, e transpareci que eu achei estranho aquela ordem. E ai ele falou, não sei qual foi contexto que ele falou, mas ele falou mais ou menos o seguinte, tem coisas que são e tem coisas que parecem ser. Está na hora da PRF tomar lado. A gente tem que fazer jus das funções de direção e aquilo era uma determinação do diretor geral.
Moraes questiona versão de general
Durante o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, Moraes o advertiu sobre contradições entre o que estava dizendo na Corte e o que foi dito à Polícia Federal.
— Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia... Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui — disse o ministro.
À PF, o general teria dito que esteve em reunião, no fim de 2022, em que Bolsonaro falava em golpe de Estado. Segundo Moraes, Freire Gomes disse aos federais que o então comandante da Marinha, almirante Garnier Santos, tinha concordado com planos golpistas. Nesta segunda-feira, Freire Gomes relatou não ter notado "conluio" do seu par.
82 testemunhas nesta etapa
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
Nesta segunda, devem ser ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR em relação à conduta dos integrantes do chamado núcleo 1. Entre elas estão os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Almeida Baptista Junior. Ambos já haviam confirmado que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, estava previsto para depor nesta segunda, mas foi dispensado pela PGR na sexta-feira (16) e deve ser ouvido em outra data como testemunha do ex-ministro Anderson Torres.
Próximos depoimentos
Os depoimentos seguem ao longo da semana. Testemunhas citadas pelo ex-ajudade de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid devem ser ouvidas na quinta-feira (22), e a partir de sexta-feira (23) devem ser ouvidas as testemunhas de Alexandre Ramagem e do general Braga Netto.
Quinta-feira
- Ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda
- Ex-assessor de Bolsonaro Luís Marcos dos Reis
Sexta-feira
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado e investigado no caso da Abin paralela
- Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin
- Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal
- Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações (Cepesc)
- Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército
Na próxima semana as testemunhas a serem ouvidas são as indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro:
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
- Amauri Feres Saad, advogado
- Gilson Machado, ex-ministro do Turismo
- Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhou Bolsonaro
- Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde
- Rogério Marinho (PL-RN), senador
