O governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 8% o salário mínimo regional no Rio Grande do Sul. A proposta foi protocolada no final da tarde desta segunda-feira (26).
O índice apresentado é superior ao da inflação do ano passado, que fechou em 4,83%. Pelo projeto, o menor valor de remuneração formal no Rio Grande do Sul passaria de R$ 1.656,51 para 1.789,04.
O texto foi encaminhado pelo governador em regime de urgência. Com isso, trancará a pauta de votações da Assembleia em 30 dias. A correção salarial será aplicada a partir da data de sanção da lei.
Na justificativa, o Palácio Piratini aponta que a proposta "prima pelo equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, com a manutenção dos níveis de emprego das categorias abrangidas por este mecanismo no âmbito estadual".
O piso regional incide sobre o salário de categorias que não têm acordos coletivos e a de trabalhadores informais. Também serve de base para o salário de alguns funcionários públicos estaduais, como servidores de escolas.
A correção mais recente foi aprovada pelos deputados estaduais em dezembro. Na ocasião, o índice aplicado foi de 5,25%.
Como ficaria o piso com o reajuste
O salário mínimo regional é composto por cinco faixas, divididas de acordo com as características do trabalho. Veja abaixo como ficaria a remuneração de cada uma com o reajuste proposto.
Faixa 1: de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04
Agricultura, pecuária e pesca; indústria extrativa; empregados domésticos; turismo; construção civil; motoboys, etc.
Faixa 2: de R$ 1.694,66 para R$1.830,23
Indústria do vestuário, calçado, fiação e tecelagem; estabelecimentos de serviços de saúde; serviços de limpeza; hotéis; restaurantes e bares, etc.
Faixa 3: de R$ 1.733,10 para R$ 1.871,75
Indústrias de alimentos, móveis, química e farmacêutica; comércio em geral; armazéns, etc.
Faixa 4: de R$ 1.801,55 para R$ 1.945,67
Indústrias metalúrgicas, gráficas, de vidros e da borracha; condomínios residenciais; auxiliares em administração escolar; vigilantes, etc.
Faixa 5: de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21
Técnicos de nível médio.
