O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21), que comunicou ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) a inexistência de evidências no sentido de que as urnas eletrônicas tivessem falhas. Ele é uma das testemunhas no processo em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado.
Segundo Baptista Júnior, o coronel Marcelo Câmara, então assessor de Bolsonaro, procurou o coronel Wagner Oliveira da Silva, que compunha a Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, para falar de achados sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
O colegiado, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de realização das eleições, incluiu as Forças Armadas.
Baptista Júnior afirmou que, depois desse episódio, pediu diretamente ao então ministro da Defesa, Paulo Sergio Oliveira, que avisasse a Bolsonaro que seu auxiliar não deveria abordar Silva para discutir teses de fraude nas urnas.
Na ocasião, afirmou que aquele comportamento consistia em quebra da cadeia de comando e que diversas teses criadas dentro da Presidência da República sobre irregularidades nas eleições já haviam sido rechaçadas pelas próprias Forças Armadas.
O ex-comandante da Aeronáutica disse em depoimento ter alertado, em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sobre falhas no relatório produzido pelo Instituto Voto Legal (IVL), que apontava fraudes nas urnas eletrônicas. Aquele documento apresentado ao militar na reunião foi usado como base para o pedido do PL de anulação dos votos.
— Eu falei: "Presidente, esse relatório está muito mal escrito. Ele contém erros na identificação das urnas" — disse em depoimento ao STF, ao confirmar o que já havia dito à Polícia Federal (PF) durante as investigações sobre a tentativa de golpe.
— Comentei (sobre a inexistência de fraudes nas urnas) após o segundo turno, numa reunião que tivemos no dia 9 de novembro, e depois em várias reuniões com o ministro da Defesa e, depois, com mais ênfase no dia 14, quando ele me apresentou o relatório do Instituto Voto Legal — afirmou.
Após o alerta, Bolsonaro ligou para o presidente do IVL, Carlos Rocha, e o colocou na linha com Baptista Júnior, que explicou os erros técnicos encontrados no relatório e reforçou a opinião de que não havia falhas nas urnas que comprometessem a integridade do resultado das eleições.
Ameaça de prisão
Baptista Júnior confirmouque o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022.
Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aeronáutica disse saber da repercussão do depoimento do próprio Freire Gomes, que negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro. Baptista Júnior, ainda sim, disse confirmar o alerta feito pelo colega, conforme já havia sido relatado à Polícia Federal (PF).
— Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão (do depoimento de Freire Gomes). Estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso: "Se fizer isso, vou ter que te prender" — afirmou Baptista Júnior.
Em seu depoimento, na segunda (19), o ex-comandante do Exército disse que não teria mencionado a palavra prisão, mas somente alertado que o então presidente poderia ser “enquadrado juridicamente” caso levasse adiante alguma medida ilegal.
Baptista Júnior acrescentou não ver contradição entre o seu relato e o de Freire Gomes, alegando que ambos confirmam o alerta feito a Bolsonaro, ainda que não tenha havido uma “voz de prisão” propriamente dita.
A fala de Freire Gomes teria se dado em uma reunião realizada em novembro, após o segundo turno da eleição de 2022, no Palácio da Alvorada, quando os comandantes das Forças Armadas e o então presidente discutiam “análise de conjuntura” sobre o país.
