Bruno Bianco confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião após as eleições de 2022, sobre algum problema que pudesse ser usado para reverter o resultado das urnas.
Bianco foi ouvido como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que é réu na ação penal sobre trama golpista que teria operado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após derrota no pleito.
— Em relação ao tema que o senhor me pergunta, houve uma reunião. Tal encontro foi específico sobre como havia ocorrido o pleito eleitoral, se havia algum problema jurídico —afirmou Bianco, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o indagou se, após o segundo turno, Bolsonaro o teria sondado sobre alguma “possiblidade jurídica de reverter os resultados das urnas”.
De acordo com Bianco, o então presidente perguntou, na ocasião, após entrevista coletiva sobre a transição de governo, se o ex-AGU vislumbrava um caminho jurídico que pudesse servir para questionar o resultado das urnas.
“O senhor vislumbra algum problema que possa ser questionado?", perguntou Bolsonaro, segundo Bianco.
— Respondi que, na minha ótica, a eleição havia ocorrido de maneira correta, sem nenhum tipo de problema jurídico. Eu disse que não, que foi tudo realizado com transparência Bianco — respondeu Bianco — O presidente, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito.
A consulta de Bolsonaro ao então chefe da AGU tinha aparecido em depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior à Polícia Federal (PF).
Ainda na fase do inquérito policial sobre o golpe, Baptista Júnior disse ter presenciado o ex-presidente perguntar se haveria alguma “alternativa jurídica” para reverter o resultado das urnas. Segundo o relato, a reunião se deu em 1º de novembro de 2022.
Nesta quinta-feira, Bianco deu o primeiro testemunho público, confirmando a reunião e a presença, no encontro, dos três comandantes das Forças Armadas à época — general Freire Gomes (Exército), brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica) e almirante Almir Garnier (Marinha).
O então ministro da Defesa, o general reformado do Exército Paulo Sérgio Nogueira também participou, revelou Bianco. Ele disse não se recordar, contudo, se o ex-ministro da Justiça Anderson Torres estava presente.
Reunião
Além do ex-AGU, foram ouvidos nesta quinta outros dois ex-ministros do governo Bolsonaro: Wagner Rosário, ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), e Adolfo Sachsida, ex-ministro das Minas e Energia.
Ambos foram questionados sobre a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro pediu aos ministros presentes que se empenhassem em questionar o processo eleitoral. Um vídeo da reunião veio à tona em fevereiro de 2024.
Indagados se foram tratados temas golpistas na ocasião, Sachsida e Rosário negaram, bem como Bianco.
— Não, não senhor, não tivemos nenhuma discussão sobre isso. Todas as discussões elas versavam sobre possíveis fragilidades no sistema de votação eletrônica, o sistema de tecnologia e que pode ter problemas, então todas visavam se tivesse um resultado de eleição que fosse fidedigno — disse Rosário em sua reposta.
Havia a previsão de que também falasse o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, mas ele acabou dispensado pelos advogados de Torres.
Entenda
A ação penal 2668 foi aberta depois que a Primeira Turma do Supremo aceitou a parte da denúncia da PGR relativa ao chamado núcleo “crucial” do golpe, composto pelo que seriam as principais cabeças do complô.
Entre os réus dessa ação penal está o próprio Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário da trama golpista, além de outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.
As testemunhas do caso começaram a ser ouvidas em 19 de maio, por meio de videoconferência. Uma nova audiência está marcada para a sexta-feira (30), às 8h, com outras testemunhas de defesa de Anderson Torres e também com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes, arrolado pela defesa de Bolsonaro.
Na tarde de sexta, às 14h, estão marcados os depoimentos de mais oito testemunhas de Bolsonaro, incluindo os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde).
As audiências são presididas pelo ministro Alexandre de Morares, relator do caso. Em despacho, ele proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a acompanhar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo.
