Em entrevista coletiva no final da manhã desta quinta-feira (8), o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller, explicou como deverá funcionar a comunicação com os beneficiários e o ressarcimento dos descontos associativos indevidos. A Polícia Federal deflagrou, há duas semanas, operação que revelou esquema de fraude no INSS.
Segundo Waller, toda comunicação será feita pela plataforma Meu INSS (aplicativo de celular, navegador web e telefone 135). Nesta quinta-feira, segundo o presidente do INSS, quem não possui descontos associativos, receberá mensagem confirmando que está tudo certo. De acordo com o presidente, são 27 milhões de beneficiários sem qualquer desconto.
Quem teve desconto, o procedimento começa na próxima terça-feira (13). O Meu INSS vai informar qual foi o valor descontado e qual foi a associação. Segundo Waller, com este dado o beneficiário, no próprio Meu INSS, poderá responder que se associou ou não reconhece o desconto.
Caso o beneficiário, não reconheça o desconto, o sistema vai abrir prazo de 15 dias para que a associação comprove, pelo sistema, o vínculo, a autorização do desconto e o documento de identidade utilizado pelo segurado.
Caso a associação não consiga comprovar, a entidade tem 15 dias para fazer a devolução ao INSS por meio do pagamento uma Guia de Recolhimento da União (GRU). E aí então, o INSS credita o valor ressarcido na conta onde o segurado recebe o benefício. Não haverá transação por meio do Pix.
E caso a entidade não faça a devolução, a Advocacia-geral da União (AGU) entrará com uma ação contra a entidade:
— Haverá o ressarcimento de todos que reclamaram. Não precisa juntar documento algum — esclarece Waller.
O governo não esclareceu como será o procedimento caso o segurado siga contestando sob a alegação do uso de documentos fraudados na comprovação.
Entenda
A Polícia Federal deflagrou, há duas semanas, operação que revelou esquema de fraude no INSS.
De acordo com a investigação, segurados do INSS eram registrados, de forma irregular e sem o conhecimento deles, em associações de aposentados. Com isso, havia descontos mensais nas aposentadorias e pensões. O dinheiro era direcionado a estas associações ou sindicatos.
O esquema seria viabilizado pelo vazamento de dados pessoais dos segurados e envolveria, além das associações, corretores.
Os descontos associativos na aposentadoria são legais, desde que feitos com conhecimento e autorização do aposentado ou pensionista. As associações oferecem benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica.
Veja a entrevista coletiva
Além de Waller, participaram os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho da Controladoria-geral da União (CGU) e Wolney Queiroz, do Ministério da Previdência Social.
