A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a operação Sem Desconto, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação acontece em 34 municípios de 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da ofensiva, foi afastado do cargo.
De acordo com a PF, as investigações descobriram uma série de descontos associativos não autorizados nos pagamentos a aposentados e pensionistas. Entre 2019 e 2024 foi cobrado o valor estimado de R$ 6,3 bilhões. As entidades, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, "se intitulavam protetoras destes aposentados".
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, disse que a operação surgiu diante da grande quantidade de descontos em benefícios. Aproximadamente 6 milhões de pessoas são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria.
— O que nós apuramos e investigamos, junto com a Polícia Federal, é que, infelizmente, várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizado esses descontos — disse Carvalho.
- Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão: Vanderlei Barbosa dos Santos
- Procurador-Geral do INSS: Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
- Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente: Geovani Batista Spiecker
- Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios: Jucimar Fonseca da Silva
- Agente da PF: trabalha no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas não teve o nome divulgado.
Os investigados ainda não se manifestaram sobre a operação.
A PF mobilizou 628 agentes junto aos 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, com ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal. Três dos procurados estão foragidos.
Lula foi comunicado
O assunto foi levado nesta quarta-feira pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio da Alvorada.
— Falei com ele logo de manhã, por volta das sete e pouca da manhã, em que quis se inteirar também dos detalhes. Nós fizemos depois, na parte da manhã, com os ministros aqui presentes, uma reunião de avaliação para saber o que é que foi descoberto até o momento e quais as providências, sejam elas policiais, sejam elas administrativas, que serão tomadas — disse Lewandowski.
Operação em Porto Alegre
Em Porto Alegre a PF cumpriu um mandado de busca dentro um escritório compartilhado (coworking) onde, segundo a PF, ficava uma financeira ligada aos investigados. O local fica dentro de um centro comercial no Jardim Europa, na Zona Norte. Ninguém foi preso nesta ação.
Os investigados na operação poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Estados onde a PF cumpre mandados
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe.
Quem é Alessandro Stefanutto
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, empossou Alessandro Stefanutto na presidência do INSS em em 11 de julho de 2023. A posse foi na sede do instituto, em Brasília, e contou com a presença de servidores e autoridades. Na época, Stefanutto, filiado ao PSB, assumiu a autarquia com a promessa de agilizar processos internos e solucionar a grande demanda pelos serviços previdenciários, que na época chegava a uma fila de espera de 1,7 milhão de requerimentos.
— A indicação do doutor Stefanutto é toda de minha responsabilidade — assumiu o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal – com foco na área aduaneira e de tributos internos, exerceu, ainda, suas atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi Procurador-Geral do INSS de janeiro de 2011 a julho de 2017 e, até julho de 2023 ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
