
O Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência do projeto de lei que pede anistia aos presos do 8 de Janeiro. A lista tem 264 assinaturas.
Eram necessárias 257 assinaturas para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação. A ação foi protocolada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados.
Em rede social, Cavalcante escreveu:
"Acabo de protocolar o requerimento de urgência do PL da Anistia com 264 assinaturas. Diante da pressão covarde do governo para retirada de apoios, antecipei a estratégia. Agora está registrado e público: ninguém será pego de surpresa."
Se aprovado, o requerimento de urgência acelera a tramitação de uma proposta legislativa, trazendo a votação para o plenário. No entanto, mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria.
Base governista
Dos deputados federais que assinaram o requerimento, 146 compõem a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O número representa mais da metade (56%) das 264 assinaturas coletadas pela liderança do PL. O União Brasil é responsável por 40 delas, seguido por Progressistas (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20).
Todos esses partidos têm quadros chefiando ministérios no governo do presidente Lula. A relação de apoio ambíguo tanto ao Executivo quanto ao projeto da oposição foi a razão de Sóstenes ter mudado de ideia e protocolado o requerimento de urgência nesta segunda.