Na campanha eleitoral, o então candidato a prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo costumava dizer que, se fosse eleito, não se contentaria em trabalhar no gabinete: sairia às ruas para, ele próprio, cuidar da zeladoria da cidade. Nos primeiros cem dias de gestão, concluídos neste sábado (10), Melo cumpriu a palavra, ainda que o foco das preocupações tenha sido a pandemia.
Em um início de administração atípico, conturbado pelo avanço da doença, por dificuldades de toda ordem e pela reversão de expectativas, GZH pediu aos gestores dos cinco maiores municípios do Rio Grande do Sul — Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria — para que apontassem três iniciativas adotadas no período, além das medidas de combate à covid-19.
Entre as providências listadas por Melo, estão melhorias urbanas e embelezamento de espaços públicos, o lançamento do programa de reabilitação do Centro Histórico e a apresentação de um programa de incentivo financeiro a negócios e reformas residenciais, com foco em saneamento.
Embora os desafios impostos pela epidemia tenham postergado planos e dificultado a largada, Melo diz estar otimista em relação ao futuro. Com a ajuda da população, o prefeito aposta na superação das adversidades.
— Vamos superar essa crise, tenho certeza. Isso inclui o cuidado com a pandemia sem descuidar dos outros temas do dia a dia da cidade — projeta Melo.
Foco em melhorias urbanas
Desde janeiro, mesmo às voltas com a crise sanitária e sofrendo pressões de todos os lados, Sebastião Melo se desdobrou para impulsionar o projeto de embelezamento da cidade, uma de suas prioridades. No primeiro trimestre, entre as ações de conservação executadas, 20 praças foram revitalizadas nas zonas Leste, Norte e Sul.
Para engajar a população na causa e seguir avançando, Melo pediu à Secretaria de Parcerias para que buscasse interessados em adotar esses e outros espaços, como canteiros, rótulas e viadutos. Deu certo: no último dia 30, foram celebradas as duas primeiras adesões. Para Melo, é só o começo:
— Uma estética bonita eleva a alma da cidade e é fundamental para que as pessoas se apropriem dela e nos ajudem nos cuidados. Acredito muito nisso e aposto nas parcerias comunitárias.
Adepto da máxima de que “prefeito tem de dar exemplo”, passou a circular pela Capital com alicate não mão para retirar placas de postes. Também liderou um mutirão de limpeza na orla, juntando duas toneladas de lixo, e até tomou banho no Guaíba, após ordenar a abertura de 20 novos acessos à praia do Lami e outras melhorias no local, como a renovação de churrasqueiras e de quiosques.
Os cuidados dispensados à urbe envolveram, ainda, ruas e avenidas. Disposto a acabar com a buraqueira que prejudica motoristas e desfigura vias, o gestor assinou dois novos contratos de manutenção em fevereiro e, no último dia 5, deu ordem de início aos trabalhos de duas usinas de asfalto.
— Queremos resolver o problema de forma definitiva. O cidadão que anda pela cidade merece vias em bom estado. É dever do poder público fazer isso — reforça Melo.
Um projeto para o Centro Histórico
Nos primeiros cem dias de gestão, a prefeitura concluiu um programa urbanístico destinado a reabilitar o Centro Histórico. Trata-se de uma espécie de plano diretor exclusivo para a região.
A proposta foi apresentada no último dia 1º ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e tem o objetivo estancar o processo de abandono e degradação da área, estimulando novos empreendimentos residenciais.
Pelas normas atuais, nada mais pode ser construído no Centro, porque, de acordo com o atual plano diretor, o estoque de potencial construtivo (capacidade de receber novas edificações) está esgotado. Isso explicaria a estagnação e o volume de prédios em ruínas.
A ideia da prefeitura é corrigir as discrepâncias e ir além, incluindo incentivos à qualificação das fachadas e calçadas e encorajando medidas de sustentabilidade, como a criação de coberturas verdes.
— Esse projeto é muito importante para mim. Vamos fazer com que se torne mais atrativo investir no Centro Histórico. Em paralelo, já estamos recuperando a Fonte Talavera e vamos entregar o segundo piso do Mercado Público. Tudo isso é prioridade — diz o prefeito.
O programa de reabilitação está em fase de análise no conselho, que reúne engenheiros, arquitetos, construtores e ambientalistas. A intenção de Melo é encaminhar o texto à Câmara de Vereadores em maio.
Impulso para negócios e reformas
Promessa de campanha de Sebastião Melo e do vice Ricardo Gomes, o Programa Municipal de Microcrédito ganhou forma. Com duas linhas de financiamento a juro zero, o projeto foi enviado à Câmara no fim de março.
Mesmo antes do agravamento da pandemia, a proposta era considerada prioritária no plano de governo. Uma das linhas oferecidas emprestará até R$ 15 mil para microempreendedores e autônomos investirem em seus negócios. A expectativa é de que 14 mil pessoas se beneficiem. As condições para o juro zero serão o pagamento em dia das parcelas e a frequência em um programa de capacitação, viabilizado por meio de convênios firmados pelo município.
Acredito na capacidade de superação de Porto Alegre. Ao longo da história, a Capital deu vários exemplos disso. Vamos superar outra vez.
SEBASTIÃO MELO
Prefeito de Porto Alegre
A outra linha, denominada Ninguém sem Banheiro, oferecerá até R$ 5 mil para reparos residenciais, com foco em saneamento. A prefeitura estima que existam 6 mil famílias na Capital com problemas de escoamento sanitário, como fossa improvisada e vala a céu aberto, e busca saídas.
— É muito importante dar oportunidade para quem mais precisa — destaca Melo.
O projeto permitirá, ainda, que outros empreendedores participem, mesmo que não se enquadrem nos requisitos (a Capital tem 140 mil microempreendedores, 22% dos trabalhadores ativos no município). Nesses casos, eles terão de arcar com os juros.
Se tudo der certo, a prefeitura planeja ampliar as linhas para públicos específicos no futuro, como mulheres empreendedoras.
O que vem pela frente
Alvo de resistências, a reforma da Previdência dos servidores não saiu do radar de Sebastião Melo. O prefeito segue tentando reverter a suspensão do projeto na Justiça e aposta na retomada do debate, que considera fundamental para as finanças do município.
