O governador Eduardo Leite teceu longos elogios aos partidos de oposição que ajudaram a aprovar mudanças no ICMS para 2021. Foi com a ajuda do PT e do PSOL que o tucano conseguiu evitar derrota completa do projeto na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). A alíquota básica cairá de 18% para 17,5%, enquanto as alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações seguirão nos atuais 30%. Inicialmente, a ideia do governo era prorrogar a majoração por três anos.
— Demonstrou, mais uma vez, a bancada do Partido dos Trabalhadores, responsabilidade importante ao debater o tema. Com a noção das consequências para o serviço público — destacou, ao ressaltar que a aprovação é uma vitória do Estado.
A manifestação do governador ocorreu durante entrevista coletiva online que ocorreu logo depois do fim da sessão na Assembleia Legislativa. Ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do líder do governo no parlamento, Frederico Antunes (PP), Leite usou um discurso de redução de impostos; no entanto, se não houvesse a aprovação da matéria, a mudança seria maior: a alíquota básica cairia para 17% e a dos três setores para 25% a partir de 1o de janeiro.
— Somos, talvez, o único Estado que está reduzindo a carga tributária em plena pandemia. Estamos fazendo redução de impostos de forma responsável — disse Leite, ao agradecer também à deputada Luciana Genro (PSOL).
Perguntado se tentaria manter as alíquotas elevadas após 2021, o governador não descartou a possibilidade.
— Entendo que em nenhum momento se tratou desse prazo (um ano). E acho que quem tem essa expectativa tem essa expectativa de forma errada. A de que o prazo seja o momento fatal para que termine simplesmente essa alíquota e retorno ao que era antes. O prazo estabelecido pela Assembleia é a imposição de voltar-se a discutir o tema — adiantou o governador.
Segundo Leite, em razão das mudanças no ICMS, a queda de arrecadação em 2021 ficará na ordem de R$ 600 milhões.
Sobre projetos importantes que ficaram pendentes na última sessão do ano do legislativo, como a alteração de taxas do Detran e a revisão da previdência dos militares, o governador não descartou convocação extraordinária dos deputados. Mas disse que ainda é cedo para tratar do assunto.
