O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu as medidas de isolamento social como forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus no país. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (2), o ministro também falou sobre as ações tomadas no sistema prisional brasileiro para enfrentar a doença.
Questionado sobre a possibilidade de soltura de presos para evitar a propagação da covid-19 nos presídios, Moro afirmou que a medida "é válida", mas que precisa de um "ajuste fino". Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, determinou a soltura de detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na cadeia.
— Eu acho que é válida (a soltura). Mas, na aplicação, seria importante evitar colocar em liberdade presos perigosos, responsáveis por crimes graves, como corrupção. Porque isso afronta nosso sentimento de Justiça (...) Para evitar que tenhamos, junto com a crise da saúde, uma crise de segurança — afirmou.
Veja outros pontos da entrevista:
Sem caos na segurança
Há relatos isolados (de saques), mas nada de caos. (...) Não existe nenhum cenário caótico previsto. Não há uma proliferação de saques. Claro, podem acontecer incidentes particulares, mas será enfrentado conforme o caso.
Profissionais da saúde em presídios
A estratégia que tem sido adotada não é diferente da população no geral. Se recomenda o isolamento. Então, se baniu as visitas. Não houve rebelião, como se previa. Depois (fizemos) a vacinação. Se surgiram presos contaminados, com certeza se dará o tratamento médico recomendado. (...) Se eventualmente houver uma situação, vamos enfrentá-la conforme a situação do dia a dia.
Combate ao crime no Brasil
O combate ao crime envolve o que? Investigações eficazes, identificação e responsabilidade dos líderes (de facções) e, uma vez condenados, o seu isolamento. A receita é essa. O que temos feito é aplicar ela com mais eficiência. Infelizmente não tem o prognóstico de que uma hora para outra ele acaba.
Novos presídios federais
Temos que reconhecer a limitação de recurso. Temos cinco (presídios) hoje, ainda há vagas. (...) A prioridade agora é coronavírus. Até recursos que eram destinado para a construção de presídios agora estão sendo flexibilidades para o combate do coronavírus.
