O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, criticou o pacote anticrime desidratado que foi aprovado na noite de quarta-feira (11) pelo Senado. Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, o procurador disse que as medidas não representam um avanço no combate à corrupção.
– Para a Lava-Jato e para o combate à corrupção, praticamente não muda nada. Há pequenas melhorias pontuais e algumas pioras. (O pacote) não dá conta do problema que diagnosticamos. É a mesma coisa que dizer: "Você tem câncer, agora, toma aqui uma vitamina C" – disse Dallagnol.
O pacote reúne propostas dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O mesmo texto havia sido aprovado na semana passada pela Câmara.
Na versão validada pelo Congresso, ficaram de fora algumas das principais bandeiras de Moro. Entre elas, o excludente de ilicitude, a prisão após condenação em segunda instância e o chamado plea bargain (a possibilidade de que criminosos concordem com uma pena mais branda ao confessar o delito sem ir a julgamento).
Segundo Dallagnol, o pacote "começou forte" quando foi apresentado por Moro. Porém, as propostas acabaram sendo "esvaziadas ao longo da discussão no parlamento". O procurador reconheceu alguns ganhos com as medidas, apesar de afirmar que elas "não resolvem o problema".
– A impressão que dá é que houve avanços no combate à criminalidade de rua, mas quase nenhum avanço ou até mesmo retrocessos no combate à corrupção – afirmou Dallagnol.
Entre os avanços, o procurador indicou o chamado confisco alargado (a possibilidade de confisco de todo o patrimônio, mesmo aquele que não for comprovado ilegal, de um condenado por corrupção). Já como "preocupante", mencionou a mudança nas regras da prisão preventiva. Pela proposta aprovada, a medida precisará ser reavaliada a cada 90 dias e exigirá a atualidade de fatos novos.
De acordo com o procurador, será "muito difícil" manter uma pessoa presa a longo prazo no país "como ocorreu em crimes graves, inclusive na Lava-Jato". Agora, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deverá apresentar vetos.
– Tenho confiança de que Moro vai buscar a aprovação do melhor pacote possível, levar informações ao presidente para que ele possa avaliar os vetos daquilo que é contrário, na nossa perspectiva, ao Ministério Público. Temos receio porque essa nova legislação vai afetar a todos nós – completou o procurador.
