Os vereadores de Caxias do Sul julgam na manhã desta segunda-feira (16) o pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB). A sessão começou às 8h30min, com a presença de manifestantes a favor e contra o pedido protocolado no final do ano passado e que teve parecer contrário da comissão composta por três vereadores que analisou a denúncia. O prefeito não compareceu e é representado pelo seu advogado, Heron Fagundes.
Dos 170 lugares na Câmara, aproximadamente 40 estão ocupados pelo público em geral, sem contar profissionais de imprensa. O público presente está bem dividido entre favoráveis e contrários ao impeachment. Cada grupo ocupa um lado das cadeiras. A Guarda Municipal e a Brigada Militar estão do lado de fora do prédio, fazendo a segurança externa da Câmara.
Logo após o início da sessão, o advogado do prefeito solicitou a leitura dos sete itens da denúncia, presentes em 74 páginas. Os vereadores da mesa se revezam nesta leitura. O pedido de impeachment tem, ao todo, 204 páginas, incluindo anexos.
Depois dessa etapa, o relator da Comissão Processante, Elói Frizzo (PSB), fará a leitura das três páginas do parecer da comissão, contrário ao impeachment. Em seguida, cada vereador poderá falar por até 15 minutos, sem apartes. Por fim, será aberto espaço para a fala do prefeito ou seu advogado pelo tempo de até duas horas.
Passadas essas etapas, os vereadores julgarão cada um dos sete itens da denúncia em separado. A votação de cada item seguirá a ordem alfabética dos nomes dos vereadores, iniciando com Adiló Didomenico (PTB) e finalizando com Velocino Uez (PDT). Os vereadores não poderão discursar durante o voto, apenas se pronunciar se votam "sim" ou "não". O voto "sim" é a favor do impeachment do prefeito para o item em votação; o voto "não" é contra a denúncia em análise.
Para que o prefeito tenha o mandato cassado, basta que ele seja condenado em apenas uma das denúncias em análise. Para a condenação, são necessários os votos de pelo menos 16 dos 23 vereadores.
No entanto, como o prefeito já tem o apoio de pelo menos nove vereadores que são contrários ao impeachment, ele deverá ser absolvido. Além disso, há os três vereadores da Comissão Processante, que se manifestaram contra o impeachment em parecer unânime.
