A reforma política entrou em sua fase de debates finais na comissão especial criada para estudar o tema na Câmara dos Deputados. Algumas propostas do relator, deputado Vicente Cândido (PT–SP), já foram aprovadas pelo colegiado, que deve concluir a votação na próxima semana. Entenda, em cinco tópicos, o que está em discussão na reforma política:
1 - O que é o distritão
Uma das medidas já aprovadas na comissão é a adoção do "distritão" como novo modelo eleitoral, com a expectativa de que entre em vigor já nas eleições de 2018 e 2020. O sistema traz algumas diferenças em relação à corrida eleitoral atual – entre elas, assegurar a vitória dos candidatos mais votados, o que nem sempre ocorre hoje, dificultar a renovação do quadro político e acabar com o fenômeno dos "puxadores de votos".
No novo modelo, Estados e municípios formam distritos únicos e são eleitos apenas os políticos que recebem, de fato, o maior número de votos, sem levar em conta os votos que o partido ou a coligação recebe. A disputa fica mais individualizada, já que só vence quem de fato recebeu o maior número de votos. É como ocorre nas eleições para presidente e governador.
2 - Fundo público para financiar campanhas
Além do distritão, a comissão também aprovou a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas eleitorais. A partir das próximas eleições, partidos e coligações terão direito a 0,5% da receita corrente líquida da União para custear seus gastos na corrida, o que corresponde, atualmente, a R$ 3,6 bilhões.
3 - Fim das coligações, cerco aos "nanicos" e mais
Também estão em discussão na comissão outras medidas como o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores, a criação de regras mais duras para tentar barrar a existência de partidos "nanicos" e a estipulação de um mandato com tempo determinado para ministros de tribunais superiores, como o STF e o STJ. Clique aqui para entender as diferenças entre as regras atuais e as mudanças propostas.
4 - Quando as novas regras passam a valer
O Congresso tem pressa. Para que a reforma política entre em vigor já nas eleições de 2018, as novas medidas precisam ser aprovadas em dois turnos, na Câmara e no Senado, até 7 de outubro.
5 - Mudam as regras, mudam os nomes
Enquanto o Congresso discute mudanças que podem afetar o modo de os eleitores elegerem seus representantes, alguns partidos tentam atrair a simpatia da população trocando de nome. A tendência é o abandono das siglas em favor de expressões, como Podemos, Livres, Avante e Patriotas. Em geral, a nova roupagem não significa mudanças nas cúpulas partidárias, tampouco adoção de novos ideais programáticos.
– O descrédito na política força esse movimento. Só que não adianta apenas mudar o nome e continuar representando a velha maneira de fazer as coisas – avalia Gil Castilho, especialista em marketing político e presidente da Associação Latino-americana de Consultores Políticos.
