A crise generalizada nas contas públicas transformou o tradicional clima festivo das solenidades de posse em sessão de lamúrias para os novos prefeitos. Diante de cofres vazios e despesas que se avolumam, eles usaram os primeiros dias de governo para apresentar pacotes de contenção de gastos e redução da máquina pública. Todavia, nenhum foi tão fundo no arrocho como o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB).
Ao anunciar uma moratória de 90 dias nos gastos remanescentes da gestão José Fortunati (PDT), suspender concursos e contratações, reduzir em quase um terço as secretarias, suspender locação de veículos e controlar despesas cotidianas, como o uso de celulares, o tucano deseja reduzir ao máximo o déficit de R$ 1,1 bilhão estimado para 2017. Com a suspensão dos pagamentos, Marchezan pretende ainda levar os fornecedores a renegociar contratos e oferecer descontos. Com isso, espera reduzir os restos a pagar deixados por Fortunati, na ordem de R$ 139 milhões.
– Não faremos mágica, nem maquiagens. Não haverá receita para pagar o volume de despesas contratados para este ano – tem repetido Marchezan.
Leia mais:
Marchezan suspende concursos, novas despesas e pagamento de dívidas
Doria vai multar secretários que chegarem atrasados a eventos
Projeções financeiras em Porto Alegre opõem Fortunati e Marchezan
Expediente semelhante adotou o novo prefeito de Ribeirão Preto (SP), o também tucano Duarte Nogueira. Além de sustar pagamentos por 60 dias, Nogueira congelou integralmente os investimentos, reduziu pela metade o número de pastas e as despesas de custeio, cortou 20% dos cargos comissionados e proibiu a realização de horas extras. No total, as medidas compõem um pacote de austeridade levado a cabo em 25 decretos assinados no início da semana. Diferente de Marchezan, Nogueira garantiu que não irá atrasar os salários do funcionalismo, embora tenha herdado da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD) uma dívida de R$ 2,1 bilhões.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostra que a situação de Marchezan e Nogueira não é exclusiva. Em todo o país, 51% dos prefeitos estão devendo para fornecedores, com atrasos que chegam a oito meses. O Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais fontes de receita das prefeituras, fechou o ano repassando R$ 18 bilhões a menos do que havia sido projetado.
É por conta dessa penúria que alguns prefeitos têm tomado medidas extravagantes para reforçar o caixa. Em São Paulo, João Doria (PSDB) decidiu multar em R$ 200 os secretários que se atrasarem para reuniões importantes. No Rio, Marcelo Crivella (PRB) – que cunhou a frase símbolo do diapasão municipalista, "é proibido gastar" – cogita cobrar uma taxa de R$ 4 a R$ 5 de cada turista hospedado em hotéis da cidade. As ideias mostram o grau de desespero dos governantes por novos aportes de caixa.
No pacote de Doria, há ainda redução de 15% nos contratos da prefeitura - exceto nas áreas de saúde, educação e transporte – e corte de 30% dos CCs. Somente com a devolução de carros alugados e a venda de uma frota de 1,3 mil veículos oficiais, o tucano prevê economizar R$ 120 milhões ao ano, valor que seria gasto com manutenção, combustível, seguro e salários dos motoristas. A título de comparação, esse dinheiro quase seria suficiente para quitar uma folha salarial de Porto Alegre, atualmente em R$ 140 milhões.
– São quase R$ 500 milhões em quatro anos. É o preço de um hospital de alta complexidade – justificou Doria.
A realidade é similar em praticamente todas as capitais. No Recife, Geraldo Júlio (PSB) extinguiu empresas públicas e institutos, além de diminuir as 24 secretarias para 15. Em Curitiba, Rafael Greca (PMN) acredita obter uma economia de R$ 90 milhões com corte de 40% dos cargos de confiança. Em Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) exonerou 2,8 mil servidores comissionados já no dia da posse, diminuindo o número de pastas de 22 para 13.
Em maior ou menor grau, o ajuste nas contas públicas de prefeituras Brasil afora tenta evitar situações como a vivida na última quarta-feira na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Porto Alegre. Sem energia elétrica no prédio, cujo pagamento está atrasado desde agosto, os servidores foram dispensados do trabalho e o órgão fechou as portas.
Veja abaixo uma síntese das principais medidas adotadas em algumas cidades
Porto Alegre
- Suspensão por 90 dias do pagamento de despesas de 2016, diárias, horas extras e aluguel de imóveis e veículos;
- Suspensão de concursos e contratação de pessoal;
- Reavaliação e renegociação de contratos e licitações em andamento.
Ribeirão Preto (SP)
- Suspensão por 60 dias do pagamento de despesas de 2016;
- Corte de 100% nos investimentos e de 50% no custeio, de 20% nos cargos em comissão e proibição de novas contratações de pessoal;
- Reavaliação e renegociação de contratos e licitações em curso para compras e serviços, visando a redução de preços.
São Paulo
- Redução de 15% nos contratos, de 30% em cargos comissionados, e de 35% das despesas de custeio;
- Enxugamento no número de secretarias, de 27 para 22;
- Venda de 1,3 mil carros da frota oficial e devolução dos veículos alugados.
Rio de Janeiro
- Corte de 50% no número de cargos em comissão;
- Extinção de 14 secretarias;
- Redução nas despesas para construção de novas escolas.
Curitiba
- Corte de 40% nos cargos em comissão;
- Redução de 19 para 12 secretarias;
- Cancelamento do tradicional evento Oficina da Música.
Belo Horizonte
- Exoneração de 2.8 mil nomeados para cargos em comissão;
- Redução de 22 para 13 secretarias.
