O processo de cassação contra o deputado Mário Jardel (PSD) pode ter um desfecho na próxima semana. A tendência é de que os 54 deputados votem sobre perda do mandato de Jardel na terça-feira. As informações são do blog Cenário Político.
Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa escolheu o deputado Vilmar Zanchin (PMDB) como relator da matéria. Ele irá confirmar se o processo é constitucional. Zanchin promete entregar o relatório ainda nesta terça e convocar uma sessão extraordinária da CCJ para a próxima quinta-feira. A sessão extra possibilitará que a pauta possa ser votada definitivamente na próxima terça-feira, em plenário.
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Afastamento
Jardel está afastado da Assembleia. Ele apresentou um laudo que atesta a incapacidade permanente dele para o trabalho. Baseado nisso, o Legislativo encaminhou o caso para o INSS e suspendeu os salários do parlamentar. Seu gabinete, assim como assessores partidários, foram exonerados.
O INSS deve se posicionar sobre as condições de saúde de Jardel após a realização de perícia – processo que acontecerá somente em 2017. O deputado poderá ser liberado para trabalhar, entrar em licença ou ser aposentado por invalidez. Neste último caso, ele receberia valores calculados sobre o teto da Previdência (até R$ 5.189,82) e não pelo salário de parlamentar (R$ 25.322,25). A cadeira dele não será ocupada pelo suplente.
Cassação
O processo de cassação contra Jardel segue em tramitação na Assembleia. Na última quarta-feira, a Comissão de Ética aprovou a recomendação para a perda de mandato. O caso foi, então, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue, posteriormente, ao plenário da Casa.
