A Comissão do Impeachment decidiu excluir do rol de testemunhas os especialistas indicados pela defesa, após orientação do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). A decisão não diminui a quantidade de testemunhas da defesa, apenas exige a substituição.
Anastasia defendeu que algumas testemunhas indicadas pela defesa eram, na verdade, especialistas e pediu que fossem indicadas apenas pessoas com ligação direta aos fatos que são analisados na denúncia. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, argumentou que os especialistas têm relação factual com o ocorrido, mas foi vencido pelo plenário, composto em maioria por senadores da base do presidente em exercício Michel Temer.
Leia mais
Dilma diz que faltam seis votos para barrar impeachment no Senado
Lewandowski rejeita recurso de Dilma para incluir áudios de Sérgio Machado no processo
Dilma reafirma ao STF que considera o impeachment um golpe de Estado
Anastasia concedeu 24 horas para que a defesa apresente outros nomes para substituir os especialistas que foram excluídos. No total, a defesa poderá indicar até 40 testemunhas, 32 para falar sobre os decretos de créditos suplementares e outras oito para tratar das pedaladas fiscais. Cardozo avisou que, antes de fazer a indicação, irá recorrer ao Supremo.
1ª testemunha da acusação
Após mais de quatro horas de discussão, a comissão começou a ouvir a primeira testemunha indicada pela acusação, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.
O procurador é responsável pelas representações que levaram o TCU a condenar as pedaladas fiscais e a edição de decretos orçamentários irregulares. O nome de Júlio foi indicado pelos autores do processo de impeachment, os juristas Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
Esta é a segunda vez que ele é ouvido no colegiado, a primeira foi no dia 2 de maio. Logo no início da sua fala, o procurador afirmou que, durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, os bancos públicos eram usados como "cheque especial" pelo Executivo. Depois de Júlio, será ouvido o auditor do Tribunal de Contas, Antonio Carlos Costa D'àvila Carvalho.
Em seguida, também serão questionadas testemunhas indicadas pelos senadores aliados do presidente em exercício Michel Temer. Do quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional, falam Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros.
De acordo com um normativo do colegiado, os convidados não têm tempo para fazer uma exposição inicial, apenas devem responder às perguntas do relator, dos parlamentes, dos denunciantes e da defesa, nesta ordem - cada um tem até três minutos para os questionamentos. Já as testemunhas terão outros três minutos para responder. Se houver necessidade, haverá réplica, mas sem novas perguntas.
*Estadão Conteúdo
