O acórdão detalhado do julgamento sobre posts que associam Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo O Globo, a decisão final estabelece que serão removidas as publicações com informações inverídicas que falem que o senador e candidato à Presidência da República ou familiares apoiaram, articularam ou foram autores de projetos que defendem que Nossa Senhora não seja a padroeira do país.
O ministro André Mendonça já havia determinado que os posts fossem excluídos das redes sociais. O magistrado destacou, contudo, que publicações que possuem "proximidade temática" podem ficar no ar.
"Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual", explicou o ministro na decisão.
Mendonça frisou que, em caso de dúvida sobre o conteúdo, o post deve ficar no ar.
Entenda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu derrubar as postagens nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A votação ocorreu na quarta-feira (30) em plenário virtual.
O primeiro a votar foi o ministro relator, André Mendonça e, na sequência, o ministro e presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, acompanhou o relator. Logo após, Dias Toffoli também seguiu o entendimento de Mendonça.
No entanto, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto divergiram do ministro André Mendonça no que dizia respeito ao alcance da decisão. Já Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator "por fundamentação diversa".
A Corte ficou então três votos para derrubar todas as postagens que liguem Flávio Bolsonaro ao suposto movimento de retirada da santa do posto de padroeira, e quatro para remover apenas as consideradas "notoriamente inverídicas" sobre o senador.
Na noite de quarta, Mendonça alterou parte do voto. Na complementação, liberou a publicação em que o humorista Antonio Tabet escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".
