
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu, nesta segunda-feira (7), manter no ar propagandas da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao endividamento das famílias. As informações são do g1.
As peças também relacionam o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. A propaganda afirma que o lobista teria feito pagamentos a Lulinha.
Para Nunes Marques, as críticas estão dentro dos limites do debate eleitoral, e não cabe à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer sobre acontecimentos que estão submetidos ao debate público.
Os casos chegaram ao TSE após questionamentos da campanha à reeleição de Lula. A defesa do petista pediu direito de resposta contra um vídeo de Flávio que afirma que o atual governo teria criado um "desequilíbrio institucional" e decidido "governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei", além de integrar um "sistema apodrecido".
A propaganda também afirma que Lula teria "dividido seu poder com Alexandre de Moraes".
O PT argumentou ao TSE que as afirmações criam artificialmente uma relação de coalizão política entre o presidente da República e um integrante do Supremo, "sem indicação de competência presidencial que tenha sido transferida, compartilhada ou exercida pelo ministro Alexandre de Moraes".
Na decisão, Nunes Marques discordou do argumento do PT e destacou que a atuação do Supremo e de seus integrantes ocupa atualmente espaço relevante no debate público e é alvo de ampla cobertura jornalística.

