Os gaúchos que forem às urnas neste domingo (4) não terão restrição estadual para comprar ou consumir bebidas alcoólicas. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) não determinou a suspensão da venda, da distribuição ou do consumo no Estado durante o primeiro turno das Eleições 2026. Juízes eleitorais, no entanto, podem estabelecer restrições específicas em suas zonas eleitorais.
O cenário muda em outras partes do país. Nove Estados terão Lei Seca em todo o território: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.
Em quatro Estados — Bahia, Goiás, Rondônia e Tocantins —, as restrições podem ser definidas por zonas eleitorais. Em Goiás, por exemplo, pelo menos 53 municípios terão alguma restrição determinada pelos juízes eleitorais.
Já em 14 unidades da federação não há previsão de Lei Seca estadual: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Veja abaixo a situação em cada Estado
- Acre: tem Lei Seca. Venda, fornecimento gratuito e consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos da 0h às 16h de domingo, inclusive em entregas em domicílio
- Alagoas: não tem Lei Seca. A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) revogou a portaria que previa a proibição durante o primeiro turno
- Amapá: tem Lei Seca. Venda, fornecimento e consumo ficam proibidos das 22h de sábado (3) às 18h de domingo (4), em todo o Estado
- Amazonas: tem Lei Seca. O consumo de bebidas alcoólicas fica proibido das 2h às 17h de domingo em estabelecimentos e locais abertos ao público
- Bahia: decisão por zona eleitoral. Cabe aos juízes eleitorais de cada zona determinar ou não a restrição
- Ceará: tem Lei Seca. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Ceará das 8h às 18h deste domingo (4)
- Distrito Federal: não tem Lei Seca. Não há previsão de restrição geral à venda e ao consumo durante o primeiro turno
- Espírito Santo: não tem Lei Seca. Não haverá suspensão geral da venda, da distribuição ou do consumo
- Goiás: decisão por zona eleitoral. As restrições são definidas localmente pelos juízes eleitorais
- Maranhão: tem Lei Seca. Venda, fornecimento e consumo ficam proibidos das 0h às 22h de domingo, em locais públicos ou de acesso público
- Mato Grosso: tem Lei Seca. A venda, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos das 7h às 16h de domingo (4), em estabelecimentos comerciais e locais públicos ou de acesso público
- Mato Grosso do Sul: não tem Lei Seca. Venda e consumo de bebidas alcoólicas ficam liberados durante o domingo
- Minas Gerais: não tem Lei Seca. Não haverá restrição geral à comercialização, à distribuição e ao fornecimento de bebidas alcoólicas
- Pará: tem Lei Seca. Venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas ficam proibidos da 0h às 18h de domingo, em todo o Estado
- Paraíba: não tem Lei Seca. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não determinou a adoção da restrição durante o primeiro turno
- Paraná: não tem Lei Seca. Não há previsão de adoção da medida em todo o Estado
- Pernambuco: não tem Lei Seca. Não há previsão de adoção da medida durante as eleições
- Piauí: tem Lei Seca. Compra e venda de bebidas alcoólicas ficam proibidas das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4), em todo o Estado
- Rio de Janeiro: não tem Lei Seca. Não haverá proibição geral da venda ou do consumo durante a votação. O Estado não adota a medida em eleições desde 1996
- Rio Grande do Norte: não tem Lei Seca no Estado
- Rio Grande do Sul: não tem Lei Seca estadual. O TRE-RS não determinou uma proibição para todo o Estado, mas juízes eleitorais podem estabelecer restrições em suas zonas
- Rondônia: cabe aos juízes eleitorais decidir sobre a adoção da Lei Seca. Até a última atualização, não havia proibição estadual
- Roraima: tem Lei Seca. Venda, fornecimento e consumo ficam proibidos das 23h de sábado (3) às 17h de domingo (4), em estabelecimentos e locais públicos
- Santa Catarina: não tem Lei Seca. Não haverá restrição geral à venda e ao consumo durante o primeiro turno
- São Paulo: não tem Lei Seca. Não há previsão de adoção da medida durante o primeiro turno
- Sergipe: não tem Lei Seca. Não há previsão de restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno
- Tocantins: decisão por zona eleitoral. Em Palmas, a restrição vale da 0h às 17h de domingo. Em Araguaína e Porto Nacional, começa às 18h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4). Outras zonas também têm regras próprias.
