
A partir deste sábado (10), nenhum candidato registrado para o segundo turno das eleições 2026 pode ser preso ou detido, conforme o Art. 236 do Código Eleitoral. A regra segue até 48 horas após o fechamento das urnas, ou seja, até 27 de outubro. A segunda rodada de votação para as eleições ocorre no dia 25, último domingo do mês.
A medida ocorre porque, conforme a legislação brasileira, a detenção de candidatos desde 15 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição é considerada ilegal, salvo casos de flagrante delito. Mesmo assim, o candidato continua concorrendo ao cargo.
A lei busca assegurar ao candidato o efetivo exercício da democracia, já que impede que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.
Eleitores, membros de mesas e fiscais
A impunidade eleitoral não se limita a quem está na corrida ao pleito. Eleitores, membros das mesas receptoras e fiscais dos partidos também têm essa garantia. As regras, entretanto, são diferentes.
Para eleitores, a medida impede prisão ou detenção desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da votação. A regra não se aplica em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores.
Membros de mesas receptoras e fiscais de partido também não podem ser detidos ou presos, mas a medida é valida somente durante o exercício de suas funções.
Quais são os cargos em disputa no segundo turno das eleições de 2026?
No segundo turno, a votação ocorre apenas para os cargos do Poder Executivo que exigem maioria absoluta de votos para a eleição. Assim, os eleitores escolhem entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno para:
- Governador e vice-governador
- Presidente e vice-presidente da República
Quem está concorrendo no Rio Grande do Sul?
Como o cargo de próximo governador do RS já foi decidido no primeiro turno com a vitória de Luciano Zucco (PL), o eleitor precisará votar somente para o cargo de presidente da República no Estado. Para o posto, concorrem:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) / vice Geraldo Alckmin (PSB)
- Flávio Bolsonaro (PL) / vice Alfredo Gaspar (PL)



