O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30) sessão virtual para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a derrubada de publicações em redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A medida chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde provocou uma nova guerra de despachos entre ministros, e vem sendo um dos principais temas da reta final da disputa presidencial.
A sessão será aberta às 10h e seguirá até meia-noite. O plenário do TSE é composto por sete ministros:
- Nunes Marques (presidente)
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Sebastião Alves dos Reis Júnior
- Ricardo Villas Bôas Cueva
- Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
- Estela Aranha
Com isso, a maioria é formada com quatro votos.
Confira nesta reportagem:
A decisão de André Mendonça
Na última sexta-feira, André Mendonça, na condição de ministro do TSE, determinou a derrubada de 1.125 posts que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de "padroeira do Brasil".
O magistrado reconheceu "como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de padroeira do Brasil".
A ordem alcançava o X, o TikTok, o YouTube e as redes ligadas à empresa Meta (Facebook e Instagram). Dentre as publicações derrubadas, estavam uma do humorista Antônio Tabet, que alegou que a decisão violava a liberdade de expressão.
A guerra de despachos no STF
A polêmica chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo (27), quando o ministro Flávio Dino, a partir de um recurso apresentado por Antônio Tabet, anulou a decisão de Mendonça, liberando as publicações.
Dino alegou que a medida de Mendonça violava a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Conforme o despacho, é "impossível" identificar na publicação de Tabet "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa, já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar".
Já na segunda-feira (28), Luiz Fux restabeleceu a decisão de Mendonça. O ministro alegou que o caso deve ser analisado no plenário do STF devido aos impactos relacionados à campanha eleitoral vigente.
Havia expectativa de que o tema fosse analisado no plenário do Supremo nesta quarta-feira, mas o assunto não havia sido inserido na pauta até a noite de terça. Em paralelo, o presidente do TSE, Nunes Marques, agendou a sessão na Corte eleitoral.
A origem da notícia falsa
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, viralizaram, a partir da última quinta-feira (24), uma notícia falsa de que Flávio Bolsonaro teria apoiado um projeto para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A origem da notícia falsa foi uma informação divulgada pelo programa Em Pauta, da GloboNews, na própria quinta-feira, dando conta de que a Igreja Católica estaria preparando uma reação a uma suposta mobilização de evangélicos em torno do projeto e que isso poderia "surtir efeito, entre os católicos, a favor de Lula", mas sem associar Flávio ao caso.
Horas depois, a emissora veiculou uma correção, dizendo que a proposta havia sido apresentada na Câmara dos Deputados em 2007 e arquivada em 2008.
A real situação do projeto de lei
O projeto em questão foi apresentado em dezembro de 2007 pelo então deputado federal mato-grossense Victório Galli (filiado à época ao MDB). A proposta pretendia alterar trechos da lei que criou o feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro. Uma das mudanças seria a da expressão Padroeira do Brasil, que passaria a ser grafada como "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".
O projeto foi arquivado em agosto de 2008, por recomendação do relator do texto na Comissão de Educação e Cultura, o então deputado Átila Lira. Segundo o parlamentar, a alteração pretendida pelo colega tinha "total falta de amparo constitucional".
A reação de Flávio Bolsonaro
Diante do risco de impacto na campanha, sobretudo junto ao eleitorado católico, Flávio Bolsonaro apressou-se em negar qualquer ligação com o projeto de lei. Durante agenda em São Paulo na segunda-feira, ele afirmou ter sido vítima da "maior fake news dessa campanha" e acusou aliados do seu principal rival na disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de terem impulsionado a informação falsa.
— Ela (a notícia falsa) foi compartilhada pela Janja (primeira-dama), foi compartilhada pela Simone Tebet (candidata a senadora) aqui em São Paulo, foi compartilhada por toda a esquerda para tentar desgastar. Só que o efeito foi o contrário — disse.
Em meio à atividade campanha, Flávio chegou a erguer, diante dos apoiadores, uma pequena imagem da santa, entregue por uma eleitora.
No mesmo dia, em entrevista ao podcast católico Santoflow, Flávio comparou a situação ao atentado a faca do qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi vítima durante a campanha de 2018.
Tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora. Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim.
FLÁVIO BOLSONARO (PL)
Candidato a presidente da República.
Durante a polêmica, também foi resgatada uma declaração feita por Flávio durante uma live em agosto na qual afirmou que seu primeiro ato enquanto presidente seria "decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo". Em nota divulgada na segunda-feira, a campanha alegou que a frase se referia a um "gesto simbólico de agradecimento e de pedido de proteção e bênção para todos os brasileiros".
A reação de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio na disputa presidencial, tentou explorar a polêmica. No domingo (27), em entrevista ao Canal Livre, na Band, afirmou que "mexer com a Nossa Senhora Aparecida não é aceitável". Confrontado com a informação de que a polêmica era fake news, Lula afirmou:
Eu não sei se foi fake news. O dado concreto é que isso está na rede social muito forte. Como já tenho a experiência de já terem chutado a Nossa Senhora Aparecida e dizerem que ela não será padroeira do Brasil, eu quero dizer que ela será padroeira do Brasil porque o povo brasileiro quer e tem fé.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT)
Candidato a presidente da República.
Ontem, durante comício em Fortaleza (CE), voltou a mencionar o assunto e também chegou a erguer uma imagem de Nossa Senhora.
— Nesta semana, saíram boatos de que vão querer desfazer a ideia de que Nossa Senhora Aparecida não seja mais padroeira do Brasil. Eu respeito todas as religiões, a católica, a evangélica, as de matrizes africanas, respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil. Quem não quiser, que mude do Brasil — afirmou o presidente.
O que disse a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
A polêmica envolveu também a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em uma declaração durante o fim de semana, Flávio Bolsonaro acusou o PT de "levantar" a notícia falsa "com ajuda de gente dentro da CNBB".
Em nota, a entidade afirmou que “não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral”. Alegou ainda que "a mentira não se combate com outra mentira".
Após a divulgação da nota, Flávio afirmou que a manifestação da entidade "confirma que essa questão de Nossa Senhora Aparecida era uma grande mentira".