O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu derrubar as postagens nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A votação aconteceu nesta quarta-feira (30) em plenário virtual.
O primeiro a votar foi o ministro relator, André Mendonça e, na sequência, o ministro e presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, acompanhou o relator. Logo após, Dias Toffoli também seguiu o entendimento de Mendonça.
Ao rebater acusações de cerceamento religioso em seu voto, o relator disse que "a fé e Nossa Senhora Aparecida não estavam em julgamento", mas sim a circulação de uma notícia falsa em meio ao período eleitoral.
No entanto, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto divergiram do ministro André Mendonça no que dizia respeito ao alcance da decisão. Já Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator "por fundamentação diversa".
A Corte tem então três votos para derrubar todas as postagens que liguem Flávio Bolsonaro ao suposto movimento de retirada da santa do posto de padroeira, e quatro para remover apenas as consideradas "notoriamente inverídicas" sobre o senador.
Mudança no voto do relator
Na noite desta quarta, Mendonça alterou parte do voto. Na complementação, Mendonça liberou a publicação em que o humorista Antonio Tabet escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".
Segundo o relator, a alteração se deu em razão do voto divergente apresentado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou não ter havido associação direta de Flávio ao boato na publicação de Tabet.
Maioria para manter publicação de Tabet
No caso da postagem específica de Antonio Tabet, o TSE decidiu manter a publicação, já que juntou a mudança no entendimento de Mendonça aos três votos de Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Sebastião Alves dos Reis Júnior.
Relembre o caso
Na última sexta-feira (25), André Mendonça, na condição de ministro do TSE, determinou a derrubada de 1.125 posts que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de "padroeira do Brasil".
O magistrado reconheceu "como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de padroeira do Brasil".
A decisão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com divergências entre os ministros. No domingo (27), Flávio Dino anulou a decisão de Mendonça, liberando as publicações. Já na segunda-feira (28), Luiz Fux restabeleceu a decisão de Mendonça. O ministro alegou que o caso deveria ser analisado no plenário do STF devido aos impactos relacionados à campanha eleitoral vigente.
Havia expectativa de que o tema fosse analisado no plenário do Supremo nesta quarta-feira (30), mas o assunto não foi inserido na pauta até a noite terça. Por outro lado, o presidente do TSE, Nunes Marques, agendou a sessão na Corte eleitoral.
