Uma notícia falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida tomou a reta final da eleição presidencial. Desde a noite de 23 de setembro, circula nas redes sociais a informação de que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apoiaria a retirada do título de padroeira do Brasil da santa. No entanto, não existe proposta com esse objetivo no Congresso. O projeto usado como base para o boato foi apresentado por outro deputado em 2007 e arquivado em 2008.
O caso se espalhou a menos de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro e levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a determinar a remoção de 1.125 publicações, decisão posteriormente suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
A história também resultou em um pedido de prisão contra um servidor do Palácio do Planalto, em acusações de Flávio contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e em um novo atrito entre TSE e STF.
Na tarde desta segunda-feira (28), a defesa de Flávio recorreu ao STF e pediu ao ministro Luiz Fux a suspensão da decisão de Dino e a análise do caso pelo plenário. Fux é relator de ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários. No julgamento dessas ações, o STF ampliou essa responsabilidade.
A defesa sustenta que cabe ao TSE decidir sobre o combate à desinformação eleitoral e afirma que Dino interferiu em uma decisão da Justiça Eleitoral ao liberar os conteúdos.
Após o recurso, Dino encaminhou sua decisão para referendo do plenário do STF e reiterou que intervenções do Estado na circulação de notícias e opiniões devem ser excepcionais. Mais tarde, Fux suspendeu a decisão e restabeleceu provisoriamente a ordem do TSE que havia determinado a remoção das 1.125 publicações. O ministro afirmou que Dino se sobrepôs à análise da Justiça Eleitoral, que havia considerado os conteúdos irregulares por falta de embasamento em fatos verídicos, e defendeu que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. A seguir, veja:
- De onde surgiu o boato
- Como o boato se espalhou nas redes sociais
- O que o TSE decidiu sobre as publicações
- O que a campanha de Flávio pediu
- O que disse o criador do perfil que disparou o primeiro post
- A decisão de Flávio Dino
- A polêmica com a CNBB
- O pronunciamento de Lula sobre o caso
- A reação do TSE
De onde surgiu o boato sobre Nossa Senhora Aparecida
O projeto de lei 2.623, de 2007, foi apresentado em dezembro daquele ano pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT). O texto alterava a lei que criou o feriado de 12 de outubro para substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".
A proposta foi arquivada em agosto de 2008, por recomendação do relator na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o então deputado Átila Lira.
Flávio era deputado estadual no Rio de Janeiro e não participou da apresentação nem da tramitação do texto.
Como o boato se espalhou nas redes sociais
Segundo mapeamento da campanha de Flávio, a primeira publicação sobre o tema no X saiu às 21h50min de quarta-feira (23). O autor é o publicitário Jeferson de Oliveira Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada".
No post, ele escreveu que católicos não votam em nenhum Bolsonaro nem em candidato que queira retirar o título da santa.
O assunto ganhou escala na noite de quinta-feira (24), no programa Em Pauta, da GloboNews. A jornalista Maria Cristina Fernandes mencionou uma suposta reação de setores católicos a evangélicos que estariam mobilizando o projeto. A fala não atribuía a proposta a Flávio, mas trechos passaram a circular nas redes associados ao senador. A partir daí, apoiadores de Lula espalharam a versão de que o candidato do PL apoiava o projeto.
Flávio reagiu na mesma noite e negou a intenção.
— É uma mentira que eu teria apoiado algum projeto que fosse retirar Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Eu jamais faria isso. Essa foi uma fake news. Nem projeto existe — disse ele, em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.
Às 22h28min de quinta, o humorista Antonio Tabet publicou no X uma imagem da santa com a frase "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!". O post não citava Flávio nem outro integrante da família pelo nome. A publicação se tornaria o pivô da disputa judicial (veja abaixo).
TSE manda remover mais de mil posts sobre o caso
A GloboNews corrigiu a informação na madrugada de sexta-feira (25) e informou que a proposta havia sido apresentada em 2007 e arquivada em 2008. "Pedimos desculpas pelo erro", dizia a nota exibida pelo canal.
Levantamento do Instituto Democracia em Xeque (DX), feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, identificou 397,2 mil menções ao tema e 2,3 milhões de interações nas primeiras 17 horas após a informação inicial da GloboNews.
Pela manhã, a campanha de Flávio apresentou ao TSE uma representação e pediu a remoção de mais de 1,5 mil posts. No mesmo dia, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE e integrante do STF, determinou a derrubada de 1.125 publicações no X, TikTok, YouTube e nas plataformas da Meta. O post de Tabet estava entre elas.
Na decisão, Mendonça classificou como "notoriamente inverídico" o núcleo da informação de que Flávio ou sua família teria proposto, articulado ou apoiado a retirada do título. A ordem também proibiu novas publicações com o mesmo teor e fixou multa de R$ 30 mil por descumprimento.
Em nota, Tabet afirmou que a decisão viola a liberdade de expressão.
"A principal (mas não única) fragilidade jurídica da decisão reside na presunção de que uma crítica genérica teria um destinatário certo, referendando um curioso fenômeno de autoidentificação", argumentou.
Campanha de Flávio pede prisão de servidor do Planalto
Também na sexta-feira, a campanha levou o caso ao Ministério Público Eleitoral e pediu a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
O servidor havia republicado uma mensagem, depois apagada, que pedia para ignorar a retratação e continuar compartilhando que "Nossa Senhora foi atacada" no interior do Nordeste e do Norte.
Os advogados de Flávio também pediram busca e apreensão do celular e do computador do servidor, afastamento da função e proibição de usar redes sociais. Em nota, a Secom afirmou que as alegações não procedem.
Criador do perfil Dilma Bolada nega ter atribuído proposta a Flávio
No sábado (26), Jeferson Monteiro confirmou que o perfil citado pela campanha é dele, mas negou ter publicado que Flávio pretendia retirar o título da santa.
Segundo ele, as referências ao tema diziam respeito a propostas defendidas anteriormente por setores da direita, e não a um projeto do candidato.
Dino derruba decisão do TSE e libera posts
A defesa de Tabet recorreu ao STF por meio de uma reclamação constitucional. O relator, ministro Flávio Dino, já havia derrubado, nesse processo, uma ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contra uma publicação sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol.
O humorista pediu que os efeitos dessa decisão fossem estendidos ao seu caso. Dino aplicou por analogia o artigo 580 do Código de Processo Penal e afirmou que não era possível dizer com segurança que a expressão "família miliciana" se referia a Flávio. Por isso, segundo o ministro, o post não poderia ser considerado ilegal.
Dino classificou a ordem de Mendonça como "destituída de motivação e proporcionalidade" e afirmou que intervenções do Estado na circulação de opiniões devem ser excepcionais, sobretudo durante uma eleição.
O ministro determinou o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento, além de comunicar o TSE e as plataformas.
A campanha de Flávio reagiu e classificou como "perplexidade" o fato de a fiscalização da propaganda presidencial ser exercida por um "órgão estranho à Justiça Eleitoral". O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho, acusou Dino de atropelar regras de competência e favorecer Lula na eleição.
Nunes Marques se manifesta contra decisão de Dino
Nesta segunda-feira (28), a decisão de Dino abriu um novo atrito entre as duas Cortes. Segundo o g1, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se queixou para o presidente do STF, Edson Fachin, sobre uma "indevida sobreposição de competência" do Supremo no Tribunal.
"Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente do TSE.
Nunes Marques também afirmou que a responsabilidade de manter a normalidade e legitimidade das eleições é da Justiça Eleitoral, inclusive se tratando de desinformação no ambiente digital.
"A extensão, por via reclamatória e mediante decisão monocrática, dos efeitos de provimento jurisdicional a publicações não identificadas, “excluídas pelo mesmo fundamento”, altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral", acrescentou Nunes Marques.
Flávio acusa CNBB de envolvimento, e entidade nega
Horas depois, durante carreata em Goiânia, Flávio afirmou que o PT tentava emplacar o boato havia dias e conseguiu com ajuda de pessoas de dentro da CNBB. O candidato não apresentou provas.
Por meio de nota, a CNBB negou ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral e afirmou não integrar estrutura de partido ou candidatura.
"A mentira não se combate com outra mentira", diz um trecho do comunicado.
Lula se pronuncia
À noite, Lula tratou do tema em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida pela BandNews TV. O presidente afirmou que mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável. Confrontado com a informação de que o caso era fake news, respondeu que não sabia se era notícia falsa e que o assunto estava forte nas redes.
Lula disse ainda que a santa seguirá como padroeira porque o povo brasileiro quer e tem fé. Também disse respeitar os evangélicos e pediu respeito às religiões católica e de matriz africana.
