O setor empresarial gaúcho entregou nesta terça-feira (11), em Porto Alegre, um documento com propostas para o próximo governo do Estado nas áreas de ambiente de negócios, gestão das águas e infraestrutura.
Intitulado "O RS que Queremos", o texto foi elaborado pela Câmara Americana de Comércio no Rio Grande do Sul (Amcham RS) a partir de consultas com executivos e lideranças de diferentes setores e regiões.
Os quatro principais nomes na disputa foram convidados, mas apenas dois participaram do encontro, realizado às 8h na sede da entidade: Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB).
Juliana Brizola (PDT) e Luciano Zucco (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto divulgadas até aqui, não compareceram. Segundo a assessoria de Zucco, o pré-candidato participará de um encontro com associados da Amcham RS nesta quarta-feira (12).
A assessoria de Juliana foi procurada afirma que recebeu o convite da entidade e que tenta encaixar o evento na agenda da pré-candidata.
O que diz o documento
O documento tem 21 páginas e organiza as propostas em três eixos: Ambiente de Negócios e Atração de Investimentos, Gestão das Águas e Resiliência Climática, e Infraestrutura e Logística Regional.
É a versão estadual de "O Brasil que Queremos", material que a Amcham Brasil publica a cada ciclo eleitoral, e foi colocado à disposição de todos os pré-candidatos, independentemente de partido.
— O documento é resultado de meses de pesquisa, consultas e diálogos estruturados com executivos e lideranças empresariais de diferentes setores e de diferentes regiões do Estado — afirma Daniel Soibelmann, gerente regional da Amcham RS.
O documento da Amcham RS está disponível na íntegra no site da entidade e, segundo Soibelmann, será apresentado individualmente às campanhas que não participaram do encontro desta terça-feira.
Diagnóstico econômico
O primeiro eixo parte de um cenário de perda de competitividade. O Rio Grande do Sul aparece na 22ª posição do ranking nacional de facilidade para fazer negócios e cresceu menos do que a média brasileira nos últimos 20 anos.
Entre os principais problemas apontados estão:
- produtividade estagnada
- envelhecimento da população em ritmo superior ao do restante do país
- dívida com a União, que limita a capacidade de investimento do Estado
Para enfrentar esse cenário, a Amcham RS propõe:
- digitalização dos processos de abertura de empresas e concessão de licenças, com prazos máximos e monitoramento público
- licenciamento ambiental proporcional ao risco, com menos exigências para atividades de baixo impacto
- tratamento da atração de investimentos como política de Estado, garantindo continuidade entre diferentes governos
- medidas para atrair e reter profissionais qualificados, além de currículos técnicos alinhados às necessidades da indústria
- estratégias para que o setor produtivo aproveite as oportunidades do acordo entre Mercosul e União Europeia
Água como infraestrutura, não como emergência
O segundo eixo parte do entendimento de que a enchente de maio de 2024 fazem parte de um histórico de extremos no Estado, marcado tanto por inundações quanto por períodos de estiagem que provocam perdas no agronegócio.
A proposta é transformar a gestão da água em uma política permanente, integrando segurança hídrica, alimentar e energética.
Entre as principais medidas estão:
- conclusão e aceleração dos sistemas de proteção contra cheias já em andamento, com cronogramas públicos
- atualização do mapeamento de áreas vulneráveis
- investimentos em diques, drenagem, casas de bombas e limpeza das calhas dos rios
- coordenação estadual de obras que envolvam diferentes municípios da mesma bacia
- criação de um plano estadual de reservação hídrica e irrigação, com expansão da área irrigada, licenciamento simplificado e crédito ao produtor
- construção de reservatórios de função dupla, para conter cheias e armazenar água para períodos de estiagem
- mapeamento e monitoramento do Aquífero Guarani
- acordos de cooperação com países como Holanda, Israel e Estados Unidos para aprimorar a gestão de cheias e escassez
- ampliação do monitoramento hidrometeorológico e integração dos sistemas de alerta, com uso de inteligência artificial na previsão.
"Sem dados, não há gestão. Sem previsibilidade, não há decisão", resume o documento.
Portos, aeroportos e ferrovias
O terceiro eixo trata a infraestrutura como um dos principais gargalos para a competitividade gaúcha.
Na área rodoviária, a Amcham RS defende concessões com metas objetivas de duplicação, manutenção e segurança, além de fiscalização e mecanismos de revisão dos contratos.
Entre os corredores citados estão as BRs 116, 285, 290 e 386, além das estaduais RS-122 e Rota do Sol.
As principais propostas para infraestrutura são:
- Aviação: prioridade política e orçamentária para o Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, como alternativa ao Salgado Filho
- Portos: dragagem e ampliação do calado do Porto do Rio Grande, estudos para novos terminais e revitalização do Porto de Porto Alegre
- Hidrovias: liberação da navegação noturna nos sistemas hidroviário e lacustre
- Ferrovias: articulação com o governo federal para estender a Ferrovia Norte-Sul ao Estado e modernizar a Malha Sul
- Energia: estímulo ao investimento privado em transmissão e distribuição e atração de projetos eólicos, solares e de biomassa
- Conectividade: expansão de fibra óptica e 5G nas regiões produtivas do interior, inclusive para atender setores como data centers
- Reforma tributária: articulação para reduzir impactos logísticos relacionados à ausência de siderurgia no Estado.
